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Nesta quarta-feira (9), o deputado federal Fabio Schiochet (UNIÃO-SC) apresentou, na Câmara dos Deputados, o PL 1585/2025, que propõe mudanças […]
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) que vai elevar a taxação das importações da […]
lei garante que a participação dos alunos nas comemorações será facultativa, assegurando o direito de não participar sem sofrer qualquer prejuízo escolar, emocional ou social.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 3.272/2024, que autoriza […]
Durante a sessão desta terça-feira (8) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, uma indicação do vereador Jonathan Reinke (União) […]
Sirley Schappo (Novo) solicitou que o Executivo conceda gratificação aos coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino como forma de reconhecimento e valorização da categoria.
O senador Esperidião Amin pediu urgência para que a Comissão de Constituição e Justiça aprecie o Projeto de Decreto Legislativo […]
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na manhã desta quarta-feira (09), o projeto de lei, PL 0163/2023, que […]
Com uma população estimada de 140 mil pessoas sofrendo de epilepsia, Santa Catarina precisa reimplantar o Centro Cirúrgico de Epilepsia, […]
