Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, na segunda-feira (19), a partir das 17h, no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), em Florianópolis.
O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal da TVAL, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), pelo YouTube da TVAL e pelas redes sociais da Alesc.
Conforme informou a Agência Alesc, a cerimônia marca a última etapa do processo eleitoral deste ano e os demais suplentes de deputado estadual e federal poderão obter seus diplomas no portal do TRE-SC.
Os diplomas serão assinados pelo presidente do Tribunal, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, e também constará o código de autenticidade gerado pelo Sistema de Candidaturas (CAND). A disponibilização do documento aos eleitos e suplentes fica condicionada à apresentação das contas de campanha à Justiça Eleitoral.
Quem serão os diplomados:
Governador: Jorginho Mello (PL)
Vice-governadora: Marilisa Boehm (PL)
Senador: Jorge Seif (PL)
Primeiro suplente: Hermes Klann (PL)
Segundo suplente: Adrian da Blukit (PL)
Deputados estaduais:
Ana Campagnolo (PL)
Sargento Lima (PL)
Mauricio Eskudlark (PL)
Jessé Lopes (PL)
Carlos Humberto (PL)
Ivan Naatz (PL)
Nilso Berlanda (PL)
Marcius Machado (PL)
Edilson Massocco (PL)
Oscar Gutz (PL)
Estener Soratto Jr. (PL)
Antídio Lunelli (MDB)
Mauro de Nadal (MDB)
Jerry Comper (MDB)
Fernando Krelling (MDB)
Volnei Weber (MDB)
Tiago Zilli (MDB)
Luciane Carminatti (PT)
Neodi Saretta (PT)
Fabiano da Luz (PT)
Padre Pedro Baldisera (PT)
Paulinha (Podemos)
Camilo Martins (Podemos)
Lucas Neves (Podemos)
José Milton Scheffer (PP)
Altair Silva (PP)
Pepê Collaço (PP)
Mario Motta (PSD)
Julio Garcia (PSD)
Napoleão Bernardes (PSD)
Jair Miotto (União)
Marcos da Rosa (União)
Sérgio Guimarães (União)
Marcos Vieira (PSDB)
Dr. Vicente Caropreso (PSDB)
Matheus Cadorin (Novo)
Rodrigo Minotto (PDT)
Marcos José Abreu (Psol)
Delegado Egidio Ferrari (PTB)
Sergio Motta (Republicanos)
Deputados federais:
Carol de Toni (PL)
Pedro Uczai (PT)
Jorge Goetten (PL)
Ana Paula Lima (PT)
Carmen Zanotto (Cidadania)
Julia Zanatta (PL)
Ismael dos Santos (PSD)
Daniel Freitas (PL)
Valdir Cobalchini (MDB)
Gilson Marques (Novo)
Daniela Reinehr (PL)
Carlos Chiodini (MDB)
Ricardo Guidi (PSD)
Zé Trovão (PL)
Rafael Pezenti (MDB)
Fábio Schiochet (União Brasil)
Proteção animal
Avança no Parlamento o Projeto de Lei 09/2022, de autoria da deputada Paulinha, que propõe a criação de um Conselho Estadual de Proteção Animal. A iniciativa ganhou parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, que seguiu o voto do relator, deputado Sargento Lima. O texto resultante segue agora para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
PEC da Transição
A PEC da Transição deve ser votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 e mais R$ 23 bilhões de investimentos fora do teto.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) negou que a votação da proposta esteja atrasada por barganhas para cargos no futuro governo.
Aprovados
Por se tratar de emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada por 308 parlamentares, em dois turnos de votação. Caso haja alteração ao texto já aprovado no Senado, a matéria precisará retornar para análise dos senadores. No entanto, a preocupação do futuro governo é com o prazo dessa análise, já que o recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro, desde que o Orçamento da União para 2023 seja aprovado. Na prática, caso isso não ocorra nesse prazo, os parlamentares ficam em “recesso branco”, uma espécie de recesso informal.
