Os diretores das escolas estaduais participaram de uma série de reuniões entre segunda e terça-feira sobre a portaria nº 2154/21, que atualiza alguns regramentos para aulas presenciais na rede estadual. Os encontros tiveram abertura do secretário Luiz Fernando Vampiro e do secretário adjunto Vitor Balthazar, que apresentaram as ações e investimentos que estão em andamento e responderam dúvidas dos gestores. Em seguida, a equipe técnica detalhou as alterações previstas na portaria publicada na última sexta-feira.
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O que muda
- Entre as principais mudanças para o segundo semestre está a atualização do distanciamento entre os estudantes dentro da sala de aula, que passa a ser de 1 a 1,5m.
- As turmas cujas salas tenham capacidade para atendimento total dos alunos seguindo estas regras deverão voltar ao atendimento 100% presencial.
- Nos casos em que a capacidade total da sala não for suficiente para atender todos os alunos juntos seguindo este critério, as turmas terão aulas no modelo híbrido (tempo escola e tempo casa).
- A oferta de ensino 100% remoto fica restrita aos estudantes que pertencem aos grupos de risco definidos pelo Decreto nº 1.408/21. O grupo inclui gestantes e puérperas; obesidade grave; asma; doença congênita, rara, genética ou autoimune; neoplasias; imunodeprimidos; hemoglobinopatia grave; doenças cardiovasculares; doenças neurológicas crônicas; e diabetes mellitus.
- Os estudantes dos grupos de risco devem entregar laudos médicos que atestem a condição às escolas onde estão matriculados em até 30 dias.
- Os alunos que não apresentarem quadros graves e tiverem interesse poderão frequentar as aulas presencialmente com autorização médica.
- Escolas do Novo Ensino Médio, Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP) e demais programas que ofereçam aulas no contraturno escolar devem retomar a oferta de ensino no modelo presencial.
- Na Educação Quilombola, as atividades presenciais também devem ser retomadas, respeitando a realidade e consultando as comunidades de cada unidade descentralizada.
- O Atendimento Educacional Especializado (AEE) também será realizado 100% presencialmente, enquanto as unidades prisionais socioeducativas seguem no modelo remoto e o funcionamento das escolas indígenas não foi alterado.
- A atuação de programas e projetos intersetoriais promovidos por profissionais de segurança e saúde pública também está autorizada.
- Programas como Proerd, Bombeiro Mirim, Estudante Cidadão e Programa Saúde na Escola poderão realizar ações nas escolas da rede estadual, desde que submetam os projetos à aprovação do Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais e que os profissionais participantes estejam completamente imunizados contra a Covid-19.
- Estudantes de graduação em licenciatura e pedagogia estão autorizados a cumprir seus estágios obrigatórios nas escolas da rede estadual, com atendimentos previamente agendados, individualizados e seguindo as regras do PlanCon Edu das escolas.
- Alunos de cursos técnicos oferecidos pela SED podem cumprir as horas de estágio remotamente apenas se pertencerem aos grupos de risco ou em funções em que a orientação on-line seja possível.
- A portaria define ainda que os ajustes necessários para o funcionamento do transporte escolar deverão ser definidos em parceria com os municípios.
Aulas na TV como apoio pedagógico
- A portaria nº 2154/21 estabelece também as ações instituídas pela SED para oferecer apoio pedagógico e preencher lacunas no ensino causadas pela pandemia. A principal iniciativa promovida pela secretaria são os canais Educa SC, que transmitem aulas o dia inteiro na TV aberta e estão em sua terceira semana no ar.
- As aulas na TV devem ser incluídas como estratégia adicional na oferta de apoio pedagógico.
- Os professores responsáveis pela ação vão planejar aulas, atividades e plantões tira-dúvidas considerando os conteúdos transmitidos no Educa SC.
- Devem ser encaminhados ao apoio pedagógico os estudantes que não realizaram nenhuma atividade durante o primeiro semestre ou apresentaram dificuldades de aprendizado.
- Para que os alunos possam registrar sua presença, haverá um QR Code na tela da TV no início, meio e fim de cada aula. Os alunos devem usar a câmera do celular para “escanear” o código de verificação, que irá direcioná-los para uma página do portal Educa SC. Nesta página, eles devem digitar a cidade, a escola, a sua matrícula e o código de validação que vai estar na tela da TV.
- Cada aula terá o próprio código, por isso os alunos devem anotá-lo para confirmar a presença. As aulas estarão disponíveis para acesso no dia seguinte no canal do YouTube do Educa SC, mas não haverá o código de validação que aparece durante a transmissão na TV.
Prazos para adequação
- Segundo a portaria, as escolas que dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental têm até a primeira quinzena de setembro para se adequarem às novas medidas.
- Já para os Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo Educação Profissional e Magistério), o prazo é o fim do próximo mês. Nas instituições de Educação de Jovens e Adultos (EJA), as adequações serão feitas após a conclusão das fases em andamento.
