A indicação para que os pais registrem na certidão de nascimento a cidade de origem dos filhos nos municípios sem maternidade, e não o local de realização do parto, foi referendada na quarta-feira (23) pelo Senado e está repercutindo positivamente na região.
Para o gestor do Hospital Municipal Santo Antônio, de Guaramirim, Jucélio Voltolini, a aprovação da Medida Provisória (MP) reforça uma prática orientada à população. A instituição hospitalar desde 2014 deixou de ser maternidade, o que faz com que as gestantes procurem hospitais de cidades próximas para dar à luz.
O gestor do Santo Antônio lembra que a orientação para que os pais registrem a “naturalidade” dos filhos no cartório já existia, mas essa decisão facilita para que, efetivamente, façam constar o município de origem no documento.
“É muito importante, porque muitos ainda desconhecem que têm a opção de registrar a cidade onde vive a mãe da criança na certidão de nascimento. A orientação já existia, mas agora, referendada pelo Senado, fica melhor para orientar a população”, comemora o gestor. Ainda de acordo com Voltolini, a média de nascimentos em Guaramirim gira em torno de 40 crianças ao mês.
Vale lembrar que o texto da Medida Provisória havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e que sofreu modificações. A senadora Regina Souza (PT-PI) foi a relatora da matéria. A medida prevê ainda que, nos partos realizados fora do hospital, o registro de nomes, profissão e residência de duas testemunhas.
Por Sônia Pilon | O Correio do Povo
