As polícias Civil e Militar verificaram uma denúncia de trabalhadores em condições análogas à escravidão em Guaramirim. Na tarde desta segunda-feira (21), os policiais realizaram uma fiscalização na obra de uma barragem no município.
De acordo com a Polícia Civil, a denúncia anônima foi encaminhada por meio do Ministério dos Direitos Humanos. O delegado Augusto Brandão, titular da Delegacia da Comarca de Guaramirim, constatou haver precariedade nas condições de trabalho.
Porém, Brandão não constatou a ocorrência do crime de reduzir alguém à condição análoga a de escravo, disposto no artigo 149 do Código Penal, com pena de dois a oito anos de prisão e multa, além da pena correspondente à violência.
“As condições em que esses trabalhadores estavam eram bem precárias, com alojamentos bem simples. Eu conversei com um dos funcionários e ele me garantiu que recebe o numerário corretamente e sem a necessidade de devolver qualquer quantia”, comenta Brandão.
Os policiais civis e militares também verificaram que os trabalhadores recebem alimentação adequada no local. Um relatório minucioso foi encaminhado para o Ministério Público do Trabalho para providências quanto a questões administrativas e trabalhistas.
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