Vereadores de Jaraguá do Sul cobraram nesta semana durante sessão legislativa um posicionamento do governo municipal sobre a questão das casas interditadas no município por estarem em áreas de risco.
O parlamentar Jaime Negherbon (MDB) relatou a situação de um morador que tinha intenção de construir em seu terreno no bairro Rio Molha, mas ao buscar o alvará descobriu que a propriedade estava em área de risco e portanto não poderia mexer no terreno.
Para buscar informações, o vereador Jackson Ávila (MDB) apresentou requerimento – aprovado pela Casa – convidando o diretor de Habitação do Município Luís Fernando Almeida, para prestar esclarecimentos.
O diretor lembra que a pasta contratou um estudo de atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que indicou a redução de 45% no percentual de áreas consideradas de alto risco para ocupação.
Um dos locais que tiveram mudanças na classificação dos riscos é o bairro Rio Molha. Até antes do estudo, praticamente todo o bairro era classificado como de altíssimo risco, afirma Almeida. Pelo novo estudo, a média baixou para cerca 20% do total da área.
No entanto, o diretor pondera que ainda existem áreas de risco na cidade e que a ocupação desses locais continua não sendo indicada.
“O que não pode existir é uma tentativa de diminuir o grau de risco de uma determinada região só por diminuir, de forma irresponsável que possa depois no futuro responsabilizar o gestor por uma medida até esporádica, do momento”, diz Almeida.
Ele salienta que a determinação da gestão é que seja seguido o estudo, feito por técnicos e profissionais gabaritados na área, como geólogos.
“Não sou eu ou fulano, ciclano que não tem conhecimento na área que vai dizer se lá existe risco ou não, por isso a empresa foi contratada, por licitação”, o diretor reforça.
Próximos passos
Com a atualização do PMRR, uma média de 4,5 mil imóveis tiveram redução nos graus de risco, por exemplo saindo do grau de altíssimo risco e indo para de médio ou até risco inexistente, assim como áreas que deixaram de ser classificadas como de médio para risco inexistente.
Agora, explica o diretor de Habitação Luís Fernando Almeida, é preciso montar um grupo de trabalho, em que a participação do Conselho Municipal da Cidade (Comcidade) e até de vereadores está sendo estudada, para definir regiões que receberão intervenções, entre outras considerações.
Além de atualizar a classificação de riscos das áreas, os técnicos do estudo também indicaram ações que podem ajudar a diminuir os riscos de determinados locais. Por exemplo, uma obra de drenagem em um local de médio risco poderia resolver o problema.
“Muitas pessoas de forma equivocada acharam que a atualização do PMRR ia resolver 100% dos problemas de risco em Jaraguá e é obvio que isso não iria acontecer. Existem sim situações que são de altíssimo risco, até pelo próprio crescimento desordenado da cidade em algumas regiões”, comenta o diretor.
Por isso, o grupo de trabalho, do qual a Defesa Civil e equipe da Prefeitura também deverão fazer parte, deve trabalhar nesse processo de diminuição de risco, assim como mapear outras áreas e fazer acompanhamento periódico de alguns pontos mais críticos.
Almeida confirmou que irá à Câmara de Vereadores na próxima semana para falar da situação a pedido dos parlamentares.
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