A Câmara de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei que autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 4,36 milhões para a Secretaria Municipal de Educação. Os recursos serão destinados à manutenção dos contratos de agentes de limpeza e conservação nas escolas, garantindo a continuidade dos serviços entre setembro e dezembro de 2026 e, em alguns casos, até janeiro de 2027.
Apesar da aprovação, vereadores fizeram críticas ao modelo de terceirização. Sirley Schapo (Novo), Professora Natália Petry (MDB), Almeida (MDB) e Cani (PL) defenderam a convocação dos aprovados em concurso público e lembraram os atrasos salariais enfrentados por trabalhadores terceirizados no ano passado, mesmo após o Município realizar os pagamentos às empresas contratadas.
Durante a sessão, também foram cobrados mecanismos para evitar novos problemas, como a retenção de parte dos pagamentos às empresas e a exigência de garantias contratuais que assegurem o repasse dos salários aos funcionários. Os parlamentares afirmaram que profissionais efetivos trazem mais estabilidade às escolas e reforçaram a necessidade de reduzir a dependência da terceirização.
O Executivo justificou que os recursos são necessários para manter a limpeza, conservação e as condições de higiene das unidades da rede municipal de ensino, consideradas essenciais para o funcionamento das atividades escolares.