A Coordenadoria Regional de Educação de Jaraguá do Sul divulgou nota oficial nesta quarta-feira (6) sobre a denúncia de assédio sexual contra um professor de informática de uma escola estadual do município. O caso teria ocorrido no dia 16 de abril e é investigado pela Polícia Civil.
Segundo a Coordenadoria, o Núcleo de Educação e Prevenção (NEPRE) recebeu inicialmente a denúncia e orientou a unidade escolar a preencher imediatamente os protocolos de proteção à criança e ao adolescente. A escola também foi orientada a encaminhar o caso à rede de proteção, conforme determina a legislação vigente.
O Conselho Tutelar passou a acompanhar a situação e solicitou informações sobre as providências já adotadas pela escola. Após receber os dados, a Coordenadoria encaminhou o caso à Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina para as medidas cabíveis.
Questionada pelo OCP sobre o afastamento do professor, a Coordenadoria informou que não tem competência legal para determinar a medida.
“Tal medida é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, por parecer da Consultoria Jurídica, com base nos documentos recebidos da própria unidade escolar, bem como nas orientações e encaminhamentos dos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, a Polícia, o Ministério Público ou outros órgãos de proteção”, informou.
De acordo com a nota, a providência imediata adotada pela Coordenadoria foi assegurar que o professor denunciado não mantenha contato com estudantes, como forma de garantir a proteção e o bem-estar da comunidade escolar enquanto os órgãos responsáveis apuram o caso.
A Coordenadoria também informou que o professor responderá a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no qual as denúncias serão apuradas. O órgão reafirmou o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a transparência na condução de casos envolvendo a comunidade escolar.
Relembre o caso
A Polícia Civil apura uma denúncia de assédio sexual contra um professor de informática de uma escola estadual de Jaraguá do Sul. O caso teria ocorrido em 16 de abril.
Conforme o boletim de ocorrência, a denúncia foi feita pela mãe de uma adolescente de 14 anos. Ela relatou que o professor teria se aproximado de forma inadequada da estudante durante a aula, tocado a cintura da aluna e colocado a mão por dentro da camisa dela, na direção do busto.
Ainda segundo o registro, a adolescente teria demonstrado desconforto e pedido para que o professor se afastasse.
A mãe também informou à polícia que outros episódios de comportamento inadequado já teriam ocorrido anteriormente, incluindo aproximação excessiva durante uma prova e o ato de cheirar o pescoço da estudante.
O caso está sob investigação da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente e Idoso.