A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que irá acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A apresentação foi feita pelo presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL).
O plano de trabalho prevê audiências públicas, diligências, visitas a órgãos de controle e a possibilidade de medidas como a quebra de sigilos.
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Renan afirmou que o plano busca assegurar o papel fiscalizador do Senado e a possibilidade de avaliação de eventuais mudanças regulatórias e legislativas.
“O pântano extenso do Banco Master é a maior fraude bancária da história brasileira. Diante da gravidade dos danos, [o caso] deve ser enfrentado de frente, doa a quem doer” declarou ele, acrescentando que a CAE não atuará por retaliação e não haverá omissão diante de responsabilidades, inclusive de parlamentares, se houver culpa.
Ações
O plano de trabalho inclui articulações com o Banco Central e o Tribunal de Contas da União (TCU), além de agenda institucional com o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal.
O presidente da CAE informou que os senadores que compõem o grupo terão reunião no Banco Central já nesta quarta-feira, a partir das 16h30. Ele também contou que houve uma conversa prévia com integrantes do TCU.
Além disso, Renan anunciou que pretende convidar o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para audiências formais após encontros introdutórios.
Ele lembrou que, no encerramento dos trabalhos do grupo, será apresentado um relatório final (com a possibilidade de relatórios preliminares se surgirem atos novos).
Renan destacou ainda que a Lei do Sigilo Bancário permite à comissão propor ao Plenário do Senado a quebra de sigilos.
Durante a reunião, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ressaltou a dimensão do caso e defendeu o aprofundamento das apurações.
“É um fato de relevância histórica, com ramificações profundas nos Poderes, que exige coragem para se avançar na análise e na investigação” disse Alessandro, enfatizando que as fraudes atribuídas ao Banco Master apresentam características de crime organizado, o que demanda resposta institucional do Senado.
Os integrantes
O grupo de trabalho que vai acompanhar as investigações sobre o Banco Master será composto por 12 senadores titulares (em ordem alfabética):
- Alessandro Vieira (MDB-SE);
- Damares Alves (Republicanos-DF);
- Eduardo Braga (MDB-AM);
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Fernando Farias (MDB-AL);
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
- Humberto Costa (PT-PE);
- Izalci Lucas (PL-DF);
- Leila Barros (PDT-DF);
- Omar Aziz (PSD-AM);
- Randolfe Rodrigues (PT-AP);
- Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Além deles, outros quatro parlamentares foram designados para a suplência do grupo (em ordem alfabética):
- Eliziane Gama (PSD-MA);
- Fernando Dueire (MDB-PE);
- Jorge Kajuru (PSB-GO);
- Nelsinho Trad (PSD-MS).