Viviane Barci de Moraes, a advogada e esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, registrou um total de 13 derrotas e oito vitórias em processos tramitando na Corte desde 2013, segundo um levantamento do jornal O Estado de São Paulo.
Atualmente, há apenas um processo em tramitação no Supremo envolvendo a atuação do escritório de Viviane. As informações são de um levantamento feito pelo Estadão.
Antes da nomeação do marido, Vivane atuou em nove processos julgados no STF, entre 2013 e 2016. Nestes, o escritório obteve quatro vitórias, duas derrotas e três ações encerradas sem julgamento de mérito.
De novembro de 2017 em diante, Após Moraes ser nomeado para a corte, no governo de Michel Temer, o número de processos chegou a 22, considerando o período mais longo analisado.
Neste período, o escritório registrou quatro vitórias, 11 derrotas, além de sete processos encerrados sem julgamento de mérito.
Procurados pela reportagem do Estadão, Viviane Barci e o STF não se manifestaram.
O STF não proíbe que familiares de ministros atuem como advogados em processos analisados na Corte. As regras, porém, impedem que um magistrado julgue ações em que parentes atuem, exigindo a declaração de suspeição e o afastamento do caso.
Viviane chegou a ser incluída, em setembro deste ano, pelo governo dos Estados Unidos na lista de sancionados pela Lei Global Magnitsky, ao lado do ministro Alexandre de Moraes e do Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
Em 12 de dezembro, o governo americano retirou Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.