O Presídio Regional de Jaraguá do Sul vem ampliando, nos últimos anos, as ações de ressocialização e segurança por meio de parcerias com o Estado, prefeituras da região e empresas privadas.
A unidade, que atualmente abriga 706 detentos, mantém programas estruturados de trabalho interno e externo, melhorias contínuas de infraestrutura e um modelo de gestão voltado à prevenção de fugas. As informações foram apresentadas pelo diretor da unidade, Carlos de Almeida Rossato.
Parceria com municípios fortalece o trabalho externo
A principal ação conjunta entre o presídio e o município de Jaraguá do Sul é o convênio laboral para reinserção social. Segundo Rossato, a Prefeitura Municipal é responsável por disponibilizar as vagas de trabalho para os reeducandos da unidade.
O diretor explica que o município também realiza toda a logística e acompanhamento das atividades. “O transporte dos apenados até os locais de trabalho, a supervisão e a fiscalização são feitos pela Prefeitura”, detalha. Ao término do expediente, o município garante o retorno dos internos ao presídio.
Além de Jaraguá do Sul, as prefeituras de Schroeder e Corupá também mantêm convênios de trabalho externo.
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Estrutura atual do presídio
A unidade conta com: setor administrativo, com guarita de acesso e casa de revista; unidade de saúde; três blocos de celas: A, B e C.
Rossato destaca a capacidade atual da unidade hoje abriga 706 detentos.
Melhorias implantadas nos últimos anos
O diretor lista avanços estruturais importantes:
2015: construção do Bloco C, com 20 celas adicionais.
2015/2016: implantação de uma unidade de saúde exclusiva para atendimentos médicos, odontológicos, psicológicos e farmacêuticos.
2016: ampliação da casa de revista e instalação de um scanner corporal.
2024: instalação de uma oficina de trabalho no Bloco C por chamamento público.
Mais de 300 reeducandos trabalham
Atualmente, 312 detentos participam de atividades laborais, ou seja, cerca de 44,2%. Sobre a seleção, Rossato informa que ela é conduzida por uma equipe técnica. “Todos os candidatos são avaliados pela Comissão Técnica de Classificação, que verifica a adequação do perfil do interno para a função”, explica.
As atividades são divididas em quatro modalidades:
Trabalho interno de manutenção – 20 reeducandos atuam em limpeza, jardinagem, horta, pintura e pequenos reparos.
Oficinas internas – 164 internos trabalham em empresas instaladas nos Blocos A e C.
Trabalho externo por convênio – 55 atuam via prefeituras e 44 em empresas privadas, com transporte fornecido pelas entidades conveniadas.
Trabalho externo por autorização judicial – 29 detentos trabalham mediante decisão judicial e se deslocam por conta própria.
Rossato destaca os benefícios previstos na Lei de Execução Penal: o trabalho é remunerado e permite remição de pena, reduzindo um dia a cada três trabalhados.
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Oito instituições mantêm parceria com a unidade
O presídio mantém cooperação com cinco empresas privadas e três prefeituras, totalizando oito entidades parceiras.
As empresas atuam na área de alimentação e na oferta de trabalho interno e externo.
Sobre a cozinha, o diretor explica: “A alimentação é administrada por uma empresa privada contratada via licitação, que também oferece vagas remuneradas para internos”.
As quatro demais empresas oferecem atividades laborais internas e externas, com transporte dos internos quando necessário.
As prefeituras de Jaraguá do Sul, Corupá e Schroeder oferecem vagas de trabalho externo em serviços públicos.
Ações para prevenir fugas
Questionado pela reportagem sobre o período dos últimos cinco anos, o Presídio Regional de Jaraguá do Sul informou que não registrou nenhuma ocorrência de fuga nesse intervalo.
A direção atribui o resultado a um conjunto de medidas implementadas ao longo dos anos para fortalecer a segurança da unidade.
Entre as iniciativas implementadas nos últimos anos estão:
Redução da superlotação – A construção do Bloco C, em 2015, ajudou a aliviar a lotação da unidade, o que facilitou o monitoramento dos detentos e reduziu tensões internas, diminuindo o risco de evasões.
Aumento do efetivo – O reforço no quadro de servidores ampliou a capacidade de vigilância e garantiu respostas mais rápidas a ocorrências, dificultando tentativas de fuga.
Ampliação das oportunidades de trabalho – O crescimento das vagas laborais internas e externas mantém os reeducandos ocupados, reduz a ociosidade e permite um acompanhamento mais efetivo da rotina diária. Segundo a direção, esse engajamento também contribui para evitar planejamentos de fuga.