O presidente Lula vetou integralmente um projeto de lei que previa a distribuição pelo SUS de cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas – as informações são da CBN.
Aprovado por unanimidade nas duas casas, o projeto alterava o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e previa a distribuição das fitas entre pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, ansiedade e epilepsia.
Segundo a CBN, o veto foi a pedido dos ministérios da Saúde e da Fazenda; O governo alega que o projeto criaria uma despesa obrigatória de caráter continuado sem a estimativa de impacto financeiro, sem identificar a fonte do dinheiro e sem medida de compensação.
O projeto então volta ao Congresso que pode derrubar a decisão de Lula
Agora, o projeto voltará para o Congresso, que pode derrubar a decisão de Lula.