O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou a Vara Estadual de Organizações Criminosas, com a criação de uma espécie de “juízes secretos”. Os magistrados e magistrados trabalharão em anonimatos, para garantir segurança e integridade físicas. Vara terá competência sobre todo o território catarinense.
Ao todo, serão cinco magistrados e magistradas, além de 35 servidores e servidoras, com um acervo inicial 2.087 processos, sendo 1.841 em andamento e 246 suspensos. Os julgamentos serão colegiados e anônimos.
Para a segurança e tranquilidade dos magistrados, toda decisão judicial e todo trabalho de secretaria serão anônimos na unidade do crime organizado. Para isso, foi criado um sistema no Teams, desenvolvido pela Microsoft, pelo qual haverá distorção facial e do som da voz do magistrado ao presidir uma audiência, para que não seja possível identificar se é homem ou mulher e as características pessoais.
Além de impedir a identificação de juízes e juízas pela imagem e pelo som, a nova tecnologia desenvolvida fará o reconhecimento facial de testemunhas. A inteligência artificial do novo sistema ainda será capaz de degravar as audiências, com transcrição literal em texto do conteúdo em áudio ou vídeo.