Se você adquiriu parte de um terreno ou deseja dividir um lote entre familiares, o desmembramento é o processo ideal para garantir a regularização legal da propriedade.
Esse serviço, oferecido pela Correta Topografia, permite que um terreno maior seja dividido em frações menores, cada uma com sua própria matrícula no cartório de registro de imóveis.
De acordo com a equipe da Correta, o desmembramento é a subdivisão de um imóvel sem a necessidade de criar novas vias ou espaços públicos.
Regulamentado pela Lei nº 6.766/1979, o processo exige que a fração mínima respeite as diretrizes do Plano Diretor Municipal e seja aprovada pela prefeitura local, quando em área urbana.
A empresa realiza esse serviço garantindo que o desmembramento ocorra conforme as normas vigentes, evitando complicações legais. O procedimento oferece diversas vantagens para os proprietários, segundo os profissionais Correta Topografia.
Entre as principais vantagens, destaca-se a valorização do imóvel, uma vez que terrenos menores costumam ter maior liquidez e atraem mais compradores, facilitando assim a venda, já que amplia o público interessado.
“Nem todos os compradores têm interesse ou condições de adquirir um grande terreno. O desmembramento permite vender lotes menores, aumentando o público interessado”, explicam os profissionais.
Foto: Divulgação/Correta Topografia
Além disso, o desmembramento é um procedimento para auxiliar na divisão sucessória, possibilitando assim, destinar individualmente seu patrimônio aos seus herdeiros.
O desmembramento também potencializa oportunidades de negócios, permitindo que o proprietário venda parte do terreno e mantenha outra parte para futura valorização ou mesmo transferência para seus herdeiros.
Outro benefício relevante é a flexibilidade no uso dos terrenos desmembrados, que podem ser destinados a diferentes finalidades, como residencial, comercial ou industrial.
Por fim, essa prática facilita a divisão patrimonial e sucessória, contribuindo para evitar possíveis disputas entre herdeiros e simplificando a partilha de bens.
Como funciona o processo de desmembramento?
O desmembramento segue um trâmite burocrático que inclui:
- Solicitação de viabilidade: verificação das condições do terreno junto aos órgãos competentes.
- Elaboração do projeto de desmembramento: desenvolvimento do plano técnico conforme as normas municipais.
- Protocolo do pedido na prefeitura: submissão do projeto para análise.
- Análise e aprovação: verificação do atendimento aos requisitos urbanísticos.
- Registro no cartório de imóveis: cada lote recebe uma matrícula individual.
Embora apresente diversas vantagens, o desmembramento de terrenos pode envolver alguns desafios que exigem atenção, e é aí que entra o trabalho da Correta Topografia.
A empresa se preocupa em verificar restrições urbanísticas e ambientais, garantir a infraestrutura adequada, acompanhar a burocracia e realizar um planejamento financeiro detalhado do projeto.
A empresa também destaca que existem diferenças entre o desmembramento urbano e rural.
De acordo com a equipe, nos terrenos urbanos, a fiscalização cabe à prefeitura e ao Registro de Imóveis, enquanto os rurais são regulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal e Registro de Imóveis.
As normas aplicáveis também variam, com os urbanos seguindo a Lei nº 6.766/1979 e legislações municipais, e os rurais cumprindo adicionalmente as regras do INCRA.
A área mínima permitida na nossa região também difere: definida pela legislação municipal para urbanos e de pelo menos 2 hectares em áreas rurais.
Já o tempo para conclusão do desmembramento depende de alguns quesitos. “Pode variar dependendo de vários fatores, como a localização do imóvel, exigências municipais e burocracia envolvida. No entanto, em média, o processo tem um tempo estimado de 6 meses”, aponta a equipe.
Foto: Divulgação/Correta Topografia
O papel da Correta Topografia
A Correta Topografia é especialista em levantamento documental, mapeamento para regularização de terrenos urbanos, rurais e industriais.
Com experiência e conhecimento técnico, a empresa auxilia seus clientes em todas as etapas do desmembramento, garantindo que o processo ocorra de forma segura e dentro das normas legais.
Além disso, a Correta orienta sobre os desafios comuns, como burocracia e exigências ambientais, para tornar a regularização do terreno mais rápida e eficiente.
Para proprietários que desejam dividir seus imóveis de maneira segura e vantajosa, contar com uma empresa especializada faz toda a diferença.
Onde encontrar
A empresa fica na rua Marechal Castelo Branco, 2033, no centro de Schroeder.
Entre em contato através do telefone (47) 3370 5091 e WhatsApp (47) 9 9655-4462. Acesse o Instagram @corretatopografia
