A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou, nessa quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR), a avaliação sobre o grau de transparência ativa nos portais participantes do Programa Nacional de Transparência Pública.
Em 2024, a Prefeitura de Jaraguá do Sul atingiu o Nível Ouro de Transparência Ativa, com um índice de 94,89%. No ano anterior, havia alcançado o Nível Prata, com um índice de 84,37%, destacando o compromisso contínuo com o aprimoramento da transparência.
A avaliação feita pela Atricon classificou os portais em níveis de 0 a 100%, com base no cumprimento de 124 critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, e 230 itens analisados.
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Para obter as certificações Diamante, Ouro ou Prata, os portais deveriam atender a todos os critérios essenciais e alcançar, no mínimo, 75% de transparência. As informações detalhadas estão disponíveis no Radar da Transparência Pública.
O prefeito Jair Franzner destaca que o resultado é fruto de um trabalho sério da Administração Municipal, com foco em uma gestão transparente e comprometida.
“Estamos avançando cada vez mais em nossos índices de transparência e vamos continuar investindo no acesso à informação”, comenta.
Em Santa Catarina, o índice médio de transparência foi de 53,74%. Foram analisados 529 portais, incluindo câmaras municipais, prefeituras, Governo do Estado, Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público (MPSC) e Defensoria Pública (DPE).
O Selo Diamante foi concedido ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Tribunal de Justiça, 12 prefeituras e 10 câmaras municipais.
Na categoria Ouro, foram certificados o Governo do Estado, o Ministério Público, 21 prefeituras e 7 câmaras, enquanto na categoria Prata foram incluídas 26 prefeituras e 7 câmaras.
