Após enfrentar o Tribunal do Júri nesta quarta-feira (28), o ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior foi condenado por duas tentativas de homicídio em acidente de trânsito.
Ele foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão, três meses de detenção por duas tentativas de homicídio e mais seis meses de detenção por dirigir sob efeito de álcool.
No julgamento durou 10 horas, Pizzolatti também foi condenado a pagar R$ 1,794 milhão a Paulo Marcelo Santos, a vítima, e teve o direito de dirigir suspenso por dois meses.
A sessão do Tribunal do Júri ouviu as testemunhas do caso e o réu.
O primeiro a depor foi o motorista, cujo carro capotou e pegou fogo ao se chocar com o carro do ex-deputado, que teria invadido a pista contrária.
Paulo Marcelo Santos ficou gravemente ferido, com queimaduras de terceiro grau, tendo que passar por 15 cirurgias para enxerto de pele. Hoje, ele convive com as sequelas do acidente.
No início da tarde, foi a vez dos debates entre acusação e defesa, com réplica e tréplica.
No plenário, o Promotor de Justiça Daniel Granzotto Nunes defendeu a tese de dolo eventual – quando a pessoa assume o risco da produção do resultado.
Ao votar os quesitos, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do fato e a autoria atribuída ao acusado, confirmou que o acusado assumiu de causar a morte da vítima – o que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade – e rejeitou a absolvição em relação à vítima Paulo Marcelo Santos.
Em relação à segunda vítima, Rosa Maria Sabin Wachholz, os jurados reconheceram os mesmos quesitos, bem como a qualificadora do meio que resultou em perigo comum.
O inquérito policial ainda apontou que Pizzolatti tem por hábito dirigir de forma perigosa.
No período de um ano, entre 2012 e 2013, somou 86 pontos na carteira de habilitação, em 16 infrações de trânsito, na maioria das vezes flagrado em excesso de velocidade (o que levou à suspensão da CNH).
O réu vai cumprir a pena em regime semiaberto.
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