Na tarde desta quinta-feira (21), foi dado início ao processo de compra para a aquisição, em caráter emergencial, dos quimioterápicos que deveriam estar sendo fornecidos pelo Governo Federal para os pacientes que estão em tratamento contra o câncer no Hospital São José.
Os medicamentos não são padronizados e devem ser fornecidos pelo Ministério da Saúde em cumprimento às decisões judiciais.
A compra está sendo feita com o recurso resultante das sobras orçamentárias da Câmara de Vereadores de Joinville. Na quarta-feira (20), o vereador Diego Machado, presidente da Casa Legislativa, comunicou que iria antecipar a devolução de R$2 milhões para esta finalidade.
Em janeiro de 2024, a Prefeitura de Joinville comunicou o Ministério Público Federal sobre a falta de fornecimento dos medicamentos Trastuzumabe, Pertuzumabe e Rituximab para atender a 26 pacientes.
O processo tramitou com agilidade na Justiça Federal, Defensoria Pública da União e Advocacia-Geral da União, com decisão para o fornecimento por parte do Ministério da Saúde. Porém, os medicamentos não foram encaminhados.
Com o valor disponibilizado pela Câmara de Vereadores de Joinville, será possível realizar a compra dos medicamentos para um período de aproximadamente 2,5 meses. A expectativa é que o Governo Federal regularize o abastecimento neste período.
Fornecimento de quimioterápicos
Para entender a questão dos medicamentos quimioterápicos, é necessário fazer a divisão em dois grupos: os que são padronizados e fazem parte da Remume (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e os não padronizados que são fornecidos mediante judicialização.
Para a Prefeitura de Joinville, cabe oferecer os medicamentos padronizados na Remume. Isso vem sendo feito, já que todos os pacientes que necessitam tratamento com os quimioterápicos padronizados estão sendo 100% atendidos.
Quando há algum tipo de dificuldade na compra dos medicamentos, o Hospital São José conta com um convênio com o Hospital Erasto Gaertner, referência nacional em tratamento de câncer, que realiza a quimioterapia com o medicamento recomendado.
Já os quimioterápicos não padronizados fornecidos mediante determinação judicial são de responsabilidade do Governo Federal, que realiza a aquisição, direciona às Secretarias Estaduais da Saúde, que encaminham aos municípios. É a falta destes medicamentos que o município está buscando suprir.
