Cartilha de proteção às brasileiras no exterior

Por: Editorial

18/01/2024 - 07:01

A violência contra mulheres brasileiras no exterior é uma questão complexa que deve envolver compromissos bilaterais de proteção. É importante reconhecer que a violência contra as mulheres é um problema global, porém, tem sido crescentes os casos de violência vitimando mulheres brasileiras que vivem ou viajam para o exterior. Os governos têm a responsabilidade de proteger seus cidadãos no exterior e garantir que eles tenham acesso à justiça e aos serviços de apoio necessários em caso de violência. Isso inclui a cooperação entre os governos para prevenir a violência, investigar casos de violência e garantir que os agressores sejam responsabilizados. Por isso, os compromissos bilaterais de proteção devem incluir políticas, acordos de cooperação, trocas de boas práticas, promoção e sensibilização sobre a violência contra as mulheres, além de mecanismos de assistência consular para apoio e orientação às vítimas. É fundamental, outrossim, que as mulheres brasileiras tenham acesso a informações e recursos sobre seus direitos e sobre os serviços disponíveis no país em que estão vivendo ou visitando. Isso pode incluir informações sobre os serviços de apoio, como abrigos, linhas de serviços de aconselhamento, entre outros. Ciente dessa realidade, uma iniciativa conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e das Mulheres, resultou no lançamento de uma Cartilha orientativa disponibilizando formas de identificar diferentes tipos de violência contra a mulher, caminhos para denunciar e meios de amparo. Espera-se que essa importante medida possa, de fato, proporcionar proteção e dignidade às nossas mulheres.

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