A Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) deve investigar um caso de falsa comunicação de crime, tecnicamente descrita como denunciação caluniosa, praticado por uma adolescente de 15 anos em Schroeder. O crime ocorreu por volta das 11h de quarta-feira (3), no Centro do município. A vítima das falsas acusações de cárcere privado e estupro feitas pela menor é o ex-namorado dela, um homem de 28 anos.
De acordo com o registro da ocorrência feito pelos policiais militares, a adolescente disse que foi mantida pelo ex-namorado em cárcere privado, na casa dele, no fim de semana passado, entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro (segunda). Neste período, acusou a menor, ela teria sido forçada a praticar relações sexuais com ele. E só teria sido liberada pelo homem por medo de que a mãe dela chamasse a polícia ou fosse procurá-la.
Na manhã de quarta, quando o suposto autor dos abusos foi até a casa da garota, ela chamou a Polícia Militar, mas a guarnição não encontrou o suspeito. Os policiais militares foram então até a casa dele e o prenderam. Porém, ao chegar na delegacia para fazer o flagrante do delito, a adolescente voltou atrás e negou que havia sofrido violência.
“Ela disse que tinha se arrependido de ter feito a denúncia, e que o fez porque não se conformava com o fim do namoro. Então, foi autuada por ato infracional análogo ao crime de denunciação caluniosa”, conta o delegado. Ele informa que foi feito um boletim de ocorrência e, após o fim do inquérito, o processo deve correr na Vara da Infância e Juventude. O suspeito foi liberado na mesma hora.
Falsa tentativa de suicídio
No início da noite, outra falsa comunicação de crime movimentou a PM. A Polícia Militar foi chamada por volta das 18h20 para atender a uma ocorrência de tentativa de homicídio e suicídio na rua Manoel dos Santos, no bairro Ilha da Figueira. Uma mulher de 50 anos informou que a nora de 19 anos estava armada com uma faca, ameaçando o filho bebê e que poderia também se matar.
Duas guarnições da Radiopatrulha e uma do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) foram enviadas para o local. Também foi chamado o Corpo de Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul, caso houvesse alguma emergência.
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Quando as guarnições chegaram ao local encontraram o casal tranquilo. O homem de 19 anos garantiu que a mulher nada fez contra o filho de poucos meses. Contou que sua mãe esteve no local e discutiu com o casal. Depois, saiu alterada e ligou para a PM.
Ele disse aos policiais militares que a falsa denunciação de crime pode ter sido motivada pelos problemas de saúde e possíveis efeitos colaterais dos remédios que a mãe toma. Os PMs confeccionaram o boletim de ocorrência.
Cuidado ao utilizar os serviços de emergência
O chefe da Seção de Comunicação do 14º Batalhão de Polícia Militar, major Aires Volnei Pilonetto, explica que as pessoas devem utilizar o telefone 190 apenas quando tiverem uma situação de emergência policial. O comunicante deve informar o fato com o maior número de detalhes possível. “Isso serve para que a gente otimize os esforços, para dar a devida atenção a essa emergência”, afirma o major.
Além de não ser saudável que as pessoas façam denúncias falsas para a Polícia Militar, também não é correto que criem informações falsas apenas com o intuito de denegrir outra pessoa, o que é crime.
“Essa situação pode acabar revertendo contra quem fez a denúncia falsa. Se a Polícia Militar identificar que a pessoa fez uma denúncia que não condiz com a realidade, serão tomadas as medidas previstas em lei. Será feita a prisão dessa pessoa ou mesmo a confecção de um termo circunstanciado”, finaliza.
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