Toda semana, mais de 600 mulheres em Santa Catarina recorrem à Justiça para obter proteção. Na outra ponta, apenas nos primeiros meses deste ano, o Judiciário catarinense julgou 106 casos de feminicídio, quase quatro por semana — número 36% maior em comparação a 2024.
Esses são alguns dos números divulgados nesta sexta-feira (22), por magistradas catarinenses durante entrevista coletiva realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na capital. Elas apresentaram um levantamento inédito sobre a violência doméstica no Estado, que reúne dados de janeiro de 2024 a julho de 2025.
A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, abriu a coletiva: “Os dados que vamos apresentar não parecem reais, mas infelizmente são”. Coube à coordenadora adjunta da Cevid, juíza Naiara Brancher, apresentar o material. Ao lado delas estava a juíza auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti.
De acordo com o levantamento, a Justiça catarinense concedeu 18.387 medidas protetivas nos primeiros sete meses deste ano, o que equivale a 87 por dia, aumento de 8,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
Previsto na Lei Maria da Penha, o instrumento busca garantir a segurança imediata das mulheres em situação de risco, por meio de determinações como afastamento do agressor, proibição de contato e restrição de aproximação.
Entre janeiro e julho de 2025, conforme o levantamento, o Judiciário de Santa Catarina julgou 23.416 ações relacionadas à violência doméstica — uma média de 111 por dia. Esses números correspondem a 28,93% de todo o conjunto da competência criminal, quase um terço do total de processos previstos no Código Penal, que reúne cerca de 180 tipos de crimes diferentes.
O levantamento analisou as nove regiões judiciárias do Estado: Grande Florianópolis, Litoral Sul, Planalto Sul, Litoral Norte, Vale do Itajaí, Foz do Rio Itajaí, Planalto Norte, Extremo Oeste e Vale do Rio do Peixe.
Os números de cada região estão detalhados no documento. Por exemplo, nos primeiros meses deste ano, o Litoral Norte liderou o número de medidas protetivas concedidas, com 2.927 registros. Nesse período do ano passado, a região havia contabilizado 1.907, o que representa um aumento de 53%.
Já a Foz do Rio Itajaí, que em 2024 ocupava a primeira posição com 2.642 medidas, registrou em 2025 um total de 2.787, variação positiva de 5%. No outro extremo, o Planalto Norte foi a região com menos medidas concedidas: 810 em 2025 contra 774 no mesmo período de 2024, aumento de 4,6%.