Santa Catarina registrou o segundo maior número de casos de maus-tratos contra crianças de 0 a 4 anos entre os estados brasileiros. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e apontam 764 ocorrências no estado.
O levantamento considera registros relacionados aos crimes previstos no artigo 136 do Código Penal, que trata de situações em que uma pessoa sob responsabilidade, guarda ou vigilância de outra é submetida a condições que colocam em risco sua saúde ou integridade, como privação de alimentação, excesso de trabalho ou abuso de métodos de correção e disciplina.
A legislação prevê pena de até cinco anos de prisão para esse tipo de crime, com possibilidade de aumento em casos de lesão grave, morte da vítima ou quando a pessoa atingida tem menos de 14 anos.
Os dados também incluem ocorrências enquadradas no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que considera crime submeter crianças ou adolescentes sob autoridade, guarda ou vigilância a situações de constrangimento ou vexame. Nesse caso, a pena prevista pode chegar a dois anos.
Santa Catarina fica atrás apenas de São Paulo
No ranking nacional, Santa Catarina aparece atrás somente de São Paulo, que contabilizou 1.963 casos de maus-tratos contra crianças de 0 a 4 anos. O Rio Grande do Sul ocupa a terceira posição, com 740 registros, seguido pela Bahia, com 720 ocorrências, e pelo Paraná, com 708 casos.
Com os números dos três estados, a Região Sul concentra quatro dos cinco maiores registros do país nessa faixa etária.
Em comparação com 2024, Santa Catarina teve aumento de 17,7% nos casos envolvendo crianças de até 4 anos. Naquele ano, foram contabilizadas 649 ocorrências. A taxa estadual em 2025 foi de 153,3 casos para cada 100 mil habitantes.
Estados com mais casos de maus-tratos contra crianças de 0 a 4 anos em 2025
- São Paulo – 1.963
- Santa Catarina – 764
- Rio Grande do Sul – 740
- Bahia – 720
- Paraná – 708
- Minas Gerais – 503
- Mato Grosso – 391
- Mato Grosso do Sul – 380
- Pará – 318
- Rio de Janeiro – 304
- Distrito Federal – 254
- Sergipe – 252
- Pernambuco – 237
- Rondônia – 206
- Goiás – 205
- Piauí – 191
- Maranhão – 173
- Rio Grande do Norte – 169
- Tocantins – 146
- Amazonas – 145
- Espírito Santo – 144
- Paraíba – 105
- Alagoas – 96
- Amapá – 96
- Roraima – 73
- Acre – 57
- Ceará – 39
Dados por faixa etária
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também apresenta os registros de maus-tratos envolvendo outras idades.
Entre crianças de 5 a 9 anos, Santa Catarina teve 1.105 ocorrências em 2025, com uma taxa de 205,8 casos por 100 mil habitantes. Em 2024, haviam sido registrados 1.040 casos.
Na faixa dos 10 aos 13 anos, o estado contabilizou 711 ocorrências em 2025, número 32 casos superior ao registrado no ano anterior.
Já entre adolescentes de 14 a 17 anos, foram registrados 409 casos em 2025, contra 339 em 2024, representando aumento de 20,65%.
Considerando todas as vítimas entre 0 e 17 anos, Santa Catarina somou 2.989 casos de maus-tratos em 2025, o quarto maior número entre os estados brasileiros.