Ao ser afastado da função de preparador de pedidos em uma empresa de Jaraguá do Sul, Luis Fernando de Souza, 47 anos, não imaginava o drama que teria pela frente. Ele tinha um problema de saúde conhecido como “esporão calcâneo” e deveria começar a receber o auxílio-doença pela Previdência Social, mas ficou dois anos sem o pagamento.
O preparador entrou com um processo judicial em 2016 para ganhar o RPV (Requisições de Pequeno Valor) referente ao valor acumulado durante o período de atraso, equivalente a R$ 41,7 mil. O pagamento retroativo foi liberado no dia 6 de junho deste ano, mas Souza viu apenas uma pequena parte deste dinheiro.
A situação se complicou quando o jaraguaense percebeu que as informações passadas pelo advogado contratado, Francisco Carlos de Campos Junior, não batiam com os dados disponíveis na internet sobre o processo.
“No site aparecia que o valor poderia ser sacado no dia 6, mas ele dizia que ainda ia demorar. No dia 6, ele me ligou para ir no cartório e reconhecer a minha assinatura para uma procuração. Eu já tinha feito isso, mas ele disse que como o processo corria há mais dois anos, aquela não valia mais”, conta o preparador.
Luis Fernando de Souza se sente lesado pelo profissional que contratou para defender seus interesses | Foto Eduardo Montecino/OCP News
Durante o encontro, Souza chegou a questionar o advogado sobre a liberação. “Ele me disse para ficar tranquilo porque o valor não tinha saído, mas que ia na Justiça Federal para liberar”, conta.
Já desconfiado, nove dias depois, no dia 15 de junho, o preparador foi na Justiça Federal para verificar o andamento do processo.
Lá, ele descobriu que o pagamento era feito em uma agência da Caixa Econômica dentro do mesmo prédio. Ao conversar com uma funcionária, Souza retirou um extrato no valor de R$ 41.748 mil, referente ao pagamento do processo, feito no dia 6.
“Me falaram que o meu representante esteve no local, sacou o dinheiro em espécie e depois transferiu para outra conta. A funcionária chegou a dizer que não costumam liberar essa quantia no mesmo dia, mas ele teria dito que o cliente estava doente e precisava muito”, revela.
O advogado conseguiu fazer o saque porque tinha uma procuração em nome de Souza.
O valor foi transferido para uma conta do banco Santander, denominada “Campos Junior Com Calçados”, que seria de uma das lojas da família do advogado, como consta na imagem abaixo.
Trecho do extrato de transferência | Foto Reprodução/Arquivo Pessoal
Souza conta que ficou “sem chão” ao saber do que tinha acontecido, principalmente, porque estava precisando do dinheiro, com inúmeras contas atrasadas.
Depois, o preparador fez uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas, segundo Souza, o advogado não teria comparecido para prestar esclarecimentos quando foi solicitado.
A família também registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Jaraguá do Sul por apropriação indébita de valor previdenciário.
Advogado devolveu R$ 8 mil após cobranças
Desde junho, Luis Fernando Souza tenta conversar com o advogado para ter o que é seu de direito. De acordo com o jaraguaense, ele diz que teve problemas com um processo trabalhista e, por isso, a sua conta teria sido bloqueada.
“De tanto a gente cobrar e ir atrás, ele repassou R$ 8 mil em três depósitos diferentes. Mas ainda queremos o valor total. Ele sempre diz que vai pagar até o fim do mês, que vai dar um jeito, só que foge das reuniões que marcamos e não fez mais depósitos desde o dia 24 de agosto. O primeiro, de R$ 5 mil, foi no dia 21 de junho”, relata Souza.
Veja alguns registros das conversas:
Direito a 30%
Dos R$ 41 mil recebido no processo, apenas 30%, o que representa aproximadamente R$ 12.300, seria destinado ao pagamento pelos honorários do advogado. Tirando os R$ 8 mil já pagos, o preparador ainda deve receber pouco mais de R$ 21 mil.
Souza ainda não entrou com um processo judicial contra o Francisco Carlos de Campos Junior porque, segundo ele, o próprio advogado teria dito que não tem o valor para pagar. Uma assessoria de cobrança está fazendo os pedidos de pagamento ao acusado, mas ainda não teve retorno.
No dia 6 de julho, o advogado disse em conversa no WhatsApp com o cliente, que faria depósitos diários em sua conta para efetuar o pagamento a partir do dia 9, mas isso não aconteceu.
Histórico de processos
Ao acessar o site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é possível verificar que existem 11 processos em aberto contra advogado Francisco Carlos de Campos Junior, sendo oito na comarca de Jaraguá do Sul e três na de Guaramirim.
As acusações são de estelionato, perdas e danos, crimes contra o patrimônio, indenização por dano moral, furto e execução de cheques sem fundos.
Advogado garante pagamento
Procurado pelo jornal O Correio do Povo, o advogado Francisco Carlos de Campos Junior afirmou que vai depositar o valor faltante até o fim deste mês.
Ao ser questionado sobre o motivo para ter sacado os R$ 41 mil e depositado em outra conta, ele alegou que a conta não é pessoal e que a questão corre em sigilo na Justiça.
“Mas não me apropriei indevidamente do valor”, confirma Campos Junior.
OAB investiga acusações
A presidente da 23ª Subseção da Ordem do Advogados do Brasil em Santa Catarina, Luciane Mortari Zechini, comenta que o advogado acusado está há muitos anos no quadro da OAB. Apenas nos últimos anos teriam começado a surgir denúncias de clientes atendidos por Francisco Campos Junior.
Segundo Luciane, há um processo legal investigando o advogado, mas ela não quis comentar sobre o caso.
Em situações como essas, onde o cliente se sente lesado pelo representante legal, a presidente indica que a pessoa faça uma representação formal contra o advogado na OAB.
Ao receber essa acusação, ou mais de uma, a instituição avalia se pedirá uma ação imediata da subseção para suspender o acusado ou abrirá um processo investigativo.
Nestes casos onde ocorre mais de uma denúncia e o acusado não se apresenta, Luciane explica que chega a ser publicado um edital de circulação dentro dos veículos internos para encontrar o advogado.
Para evitar passar por esses problemas, a presidente da 23ª Subseção avalia que “não existe uma fórmula”, mas orienta que as pessoas pesquisem o histórico dos profissionais e peçam indicações de amigos e conhecidos.
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