O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou ontem (13) um convênio de ação integrada e cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Polícia Militar.
O convênio, com validade de 60 meses, foi firmado pelo secretário Alceu de Oliveira Pinto e pelo comandante-geral da PM, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes, durante homenagens às autoridades que contribuíram com o Judiciário em 2018, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, em Florianópolis. A despesa anual estimada para a celebração do convênio é de R$ 308 mil.
O objetivo é intensificar as ações de compartilhamento de informações, apoio e cooperação nas áreas operacional, de inteligência e de apoio logístico e capacitação. Isso deve resultar no aprimoramento das iniciativas de segurança institucional do Poder Judiciário, além da intermediação na aquisição de equipamentos, munições e material bélico. Também haverá intercâmbio nas atividades de ensino da Academia Judicial e da Academia da Polícia Militar.
Para o presidente do TJ, a sintonia no relacionamento com os responsáveis pela segurança pública no Estado traz resultados positivos à sociedade. “As ações desenvolvidas pelo secretário Alceu e pelo coronel Araújo Gomes vêm apresentando resultados concretos e práticos, o que gerou redução da criminalidade em Santa Catarina. Conseguimos trabalhar em conjunto e com uma compreensão republicana, porque para a população o Estado é um só, não importando se a responsabilidade é do Executivo ou do Judiciário”, elogiou o desembargador Rodrigo Collaço.
Basicamente, a Polícia Militar deve capacitar e qualificar magistrados e servidores em diferentes áreas, e os custos dos treinamentos serão depositados no Fundo de Reaparelhamento da Polícia Militar. Assim, a PM terá ainda mais recursos para investimento em projetos e programas em benefício da sociedade.
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