Duas tias e uma avó foram condenadas por torturar uma menina de 11 anos em Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina. A decisão foi mantida por unanimidade pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que estabeleceu penas de até 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
Os crimes ocorreram em 2018, quando a criança vivia sob a guarda da avó. Conforme a denúncia do Ministério Público, as tias submetiam a sobrinha a agressões físicas e queimaduras durante supostos rituais religiosos, afirmando que ela possuía “sangue de demônio”. A avó presenciava as situações sem impedir a violência e também teria participado das agressões.
A investigação apontou que a menina era atingida com um instrumento feito de câmara de pneu, além de sofrer socos, chutes, mordidas e queimaduras. Ela também era obrigada a permanecer ajoelhada sobre grãos de milho. Em algumas ocasiões, as agressoras aumentavam o volume da televisão para impedir que os gritos fossem ouvidos.
O caso veio à tona depois que uma professora percebeu marcas no rosto da estudante e conversou com ela em particular. A menina revelou os episódios de violência e mostrou ferimentos pelo corpo. A escola acionou o Conselho Tutelar, e a criança foi encaminhada para acolhimento institucional.
Exames periciais identificaram lesões recentes e cicatrizes antigas, reforçando os relatos da vítima.
Penas foram ajustadas pelo Tribunal de Justiça
Na primeira instância, uma das tias havia recebido pena de 12 anos, 5 meses e 10 dias de prisão. A outra foi condenada a 10 anos e 8 meses, mesma pena de reclusão aplicada à avó, que também recebeu uma condenação adicional por omissão.
Ao analisar os recursos, em setembro, o TJSC manteve a responsabilização das três mulheres, mas reduziu parte das penas após revisar a aplicação de uma causa de aumento relacionada à idade da vítima.
Com isso, as condenações ficaram estabelecidas da seguinte forma:
- Uma das tias: 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
- A outra tia: 9 anos e 4 meses de reclusão.
- A avó: 9 anos e 4 meses de reclusão, além de 4 anos e 8 meses de detenção pela omissão.
As três mulheres negaram os crimes e alegaram que os ferimentos teriam sido provocados por uma queda de bicicleta. A versão, entretanto, não foi considerada compatível com as provas reunidas no processo.
Apesar da manutenção das condenações, as três poderão recorrer em liberdade.