Suspeito de matar a namorada Conceição Maciel, 41 anos, crime descoberto na tarde de domingo (8), Rafael de Lima Nogueira, 21, de profissão desconhecida, passou por uma audiência de custódia nesta segunda-feira (9), no Fórum de Jaraguá do Sul, e logo depois, com a prisão preventiva decretada, foi enviado para o Presídio Regional do município. Ele deve responder por homicídio duplamente qualificado por causa da tortura, com pena que varia de 14 a 15 anos. Sendo mínima de 12 anos e máxima de 30, dependendo das qualificadoras.
Os indícios apontam que ele matou Conceição asfixiada, após uma sessão de agressões e tortura. E ainda teria dormido ao lado do corpo da vítima, até ser descoberto pela família dela e a Polícia Militar, mais de 12 horas depois do crime. No corpo da vítima, que estava seminu, havia marcas de violência, como hematomas, cortes superficiais de faca e queimaduras de cigarro, além de possível abuso sexual.
Também há suspeita de que o assassinato tenha ocorrido no sábado (7). A causa da morte deve ser confirmada após o laudo do exame cadavérico feito pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). “Familiares foram ao local e encontraram a vítima com o companheiro na cama, sendo que ela já estava morta fazia algum tempo. O corpo já estava com uma certa rigidez”, contextualizou o delegado responsável pelo caso, Eric Issao Uratani.
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A Polícia Militar registrou o crime, na rua Adenor Horongoso, por volta das 13h30 de domingo, ao receber a informação de que uma mulher estava gravemente ferida. Ao chegar no local, encontrou a vítima seminua na cama. Rafael foi detido por vizinhos e parentes de Conceição. Ele foi preso em flagrante e tem passagens na polícia por crimes como roubo e furto de veículos, tráfico de drogas, receptação, lesão corporal, ameaças e violência doméstica.
No momento em que o corpo foi encontrado, ele disse que a vítima havia cometido suicídio. Segundo ele, Conceição havia se enforcado com o fio do carregador do celular, versão descartada pela política diante dos indícios encontrados no local.
Conceição foi sepultada às 16 horas desta segunda-feira (9), no cemitério de Nereu Ramos | Foto Arquivo OCP
DELEGADA RESSALTA IMPORTÂNCIA DE DENÚNCIA EM CASO DE VIOLÊNCIA
A delegada titular da Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), Milena de Fátima Rosa, explica que, apesar dos baixos índices de criminalidade em ambientes públicos, Jaraguá do Sul concentra muitos registros de violência doméstica. Em 2017, este é o segundo registro de feminicídio.
O primeiro caso ocorreu em março, também no bairro Tifa Martins. Roseli Aparecida dos Santos Machado foi assassinada pelo ex-marido Severo Machado, a golpes de faca. Jaraguá do Sul registrou um feminicídio em 2014. De acordo com a delegada Milena, não houve crimes do tipo na cidade nos dois últimos anos.
De acordo com a delegada Milena,as duas vítimas de feminicídio deste ano não tinham registros de medida protetiva | Foto Gabriel Junior/Arquivo/OCP
“É uma situação delicada. A gente verificou que essas duas mulheres mortas nesse ano não tinham registros de violência seguidas de uma medida protetiva ou algo que pudesse cessar, evitar a violência ou uma violência maior. Um grande ganho da Lei Maria da Penha foi a concessão imediata das medidas protetivas para afastar o agressor do lar ou da residência”, comenta Milena, ao ressaltar que foram registradas 145 medidas este ano até esta segunda-feira (9), em Jaraguá do Sul.
Milena ressalta a importância do registro das agressões, pois a polícia pode tomar providências mais rapidamente quando houver qualquer caso de violência. “A gente percebe que essas situações começam com crimes mais leves, como injúria. Depois, segue para ocorrências de ameaça e agressões físicas. Quando há o registro, a pessoa é chamada para dar o depoimento, vai ao fórum responder por esses fatos. Isso já coíbe outras situações porque ele sabe que a vítima já está se posicionando. Se ela tivesse uma medida protetiva, se ele se aproximasse dela e ela chamasse a polícia, o agressor saberia que a PM iria até o local. Um vizinho poderia ter chamado”, revela.
*Reportagem de Cláudio Costa e Gabriel Junior