O caminho mais rápido para a solução de conflitos terá esforços concentrados no Poder Judiciário de Santa Catarina durante esta semana. Desta segunda (4|) até a sexta-feira (8), os tribunais do país promovem a XIV Semana Nacional da Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesse período, as unidades judiciárias selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.

Em Florianópolis, as sessões de conciliação referentes à parte pré-processual serão realizadas no Salão do Júri do Fórum Rid Silva, ao lado do Tribunal de Justiça.

Além da Capital, outras 25 comarcas que aderiram à Semana da Conciliação terão pautas especiais para sessões de conciliação referentes à parte processual.

Sessões pré-processuais também serão realizadas nos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas.

Sessões serão realizadas no Fórum da Capital, ao lado do Tribunal de Justiça | Foto Divulgação

A programação ainda conta com sessões conciliatórias nas sedes dos Procons municipais de 33 comarcas.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio entre vários outros.

Só não pode ser usada a conciliação em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

Comarcas participantes

  • Balneário Piçarras
  • Blumenau
  • Braço do Norte
  • Brusque
  • Caçador
  • Campos Novos
  • Chapecó
  • Dionísio Cerqueira
  • Florianópolis
  • Fraiburgo
  • Garuva
  • Guaramirim
  • Indaial
  • Itajaí
  • Ituporanga
  • Jaraguá do Sul
  • Joaçaba
  • Joinville
  • Lages
  • Palhoça
  • Pomerode
  • Porto Belo
  • Porto União
  • Presidente Getúlio
  • Rio do Sul
  • Xaxim

Sessões pré-processuais nos Procons

  • Procon Blumenau
  • Procon Joinville
  • Procon Chapecó
  • Procon Imbituba
  • Procon Bela Vista (comarca de Canoinhas)
  • Procon Mafra
  • Procon Barra Velha
  • Procon Caçador
  • Procon Luiz Alves (comarca de Navegantes)
  • Procon Joaçaba
  • Procon Gaspar
  • Procon Herval d'Oeste
  • Procon Seara
  • Procon Xaxim
  • Procon Araranguá
  • Procon São Bento do Sul
  • Procon Curitibanos
  • Procon Schroeder (comarca de Guaramirim)
  • Procon Campo Erê
  • Procon Xanxerê
  • Procon Criciúma
  • Procon Fraiburgo
  • Procon Monte Carlo (comarca de Fraiburgo)
  • Procon Videira
  • Procon Itajaí
  • Procon Baln. Camboriú
  • Procon Lages
  • Procon Capinzal
  • Procon Canoinhas
  • Procon Rio das Antas (comarca de Caçador)
  • Procon Penha (comarca de Baln. Piçarras)
  • Procon Correia Pinto
  • Procon São José

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