O tempo todo em alerta, escolhendo cuidadosamente o local no qual sentar e a posição na qual ficar disposto na cadeira. É assim que o agente penitenciário Ricardo – nome fictício – afirma ser a rotina dentro do Presídio Regional de Jaraguá do Sul.
“Nunca mais eu vou ser a mesma pessoa. Nunca mais”, afirma ele, ressaltando como a rotina dentro do “sistema” impactou sua vida, ainda mais diante de uma realidade pouco favorável: a proporção de agentes por detentos dentro da unidade é duas vezes inferior ao que é recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, e menor que a média nacional.
A proporção indicada é de um agente para cada cinco presos. | Foto Arquivo/Eduardo Montecino/OCP News
Embora já tenha presenciado um colega ser ameaçado durante uma movimentação de detentos no Presídio Regional, ele prefere não pensar no que pode acontecer. “Você tem medo de morrer?”. A pergunta ecoa no vácuo por segundos até que ele consiga responder.
“Costumo dizer que tenho meu corpo fechado, não gosto de pensar nisso, mas é uma possibilidade”, diz.
E essa possibilidade se torna ainda mais latente quando o número de colegas, agentes penitenciários, é tão distante do ideal para manter a segurança dentro da unidade.
A proporção, indicada em resolução publicada ainda em 2009, é de um agente para cada cinco presos. Mas em Jaraguá do Sul existe um agente penitenciário para 11 presos, o dobro da quantidade apontada pelo CNPCP.
De acordo com dados do Geopresídios, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Presídio Regional de Jaraguá do Sul tem 47 agentes para 513 presos – esse número oscila diariamente conforme acontecem novas prisões e liberações.
São mais de 500 detentos no Presídio Regional de Jaraguá do Sul. | Foto Arquivo/Eduardo Montecino/OCP News
O número, porém, fica ainda menor quando analisada a rotina. Segundo Ricardo, o esquema de trabalho faz com que a cada plantão oito agentes penitenciários estejam na unidade.
“Nós somos divididos em quatro plantões e cada plantão tem oito agentes para 516 presos [número no dia da entrevista] presos que ficam divididos em três alas dentro do presídio”, explica.
Segundo o agente, a ação tomada pelo Estado para minimizar a situação foi disponibilizar a possibilidade de “plantões extras”.
“Nossa escala é de oito por 72 horas e nesse intervalo, até cinco vezes por mês, eu faço o que a gente chama de plantão extra remunerado, um plantão de 12 horas, mas nem todo mundo faz, porque é opcional”, conta.
As oito horas se transformam em 12, que podem se transformar em muito mais, isso porque, como conta o agente, se houver algum imprevisto dentro da unidade, os agentes de folga são acionados. “Se houver alguma emergência, tem que fazer uma ginástica”, diz.
Para explicar como a situação é complicada, o agente conta que para cada audiência para a qual os presos são convocados, agentes são destacados para o transporte; também no caso de emergências médicas que demandam atendimento em unidade fora do presídio, agentes fazem o transporte do preso, o que limita ainda mais o número de profissionais trabalhando dentro da cadeia.
“Se ao mesmo tempo houver uma audiência e uma emergência médica, imagina quantos ficam no presídio”, salienta.
Os riscos são grandes e ele sabe disso, mas Ricardo não vê outra justificativa para se manter “no sistema” a não ser a estabilidade financeira.
“De verdade? Por uma questão financeira. Eu preciso de um emprego e preciso de estabilidade. Não tem outra justificativa”, afirma ele a respeito da carreira profissional.
Os números de Jaraguá do Sul são ainda piores do que a média nacional. Segundo dados compilados pelo Monitor da Violência, no Brasil, a média é de um agente para cada sete presos – quatro detentos a menos do que no Presídio Regional.
O risco é real e diário, diz agente
Parecia um acidente de trânsito banal, no meio do dia, em uma rua da cidade. Instintivamente, o agente parou para auxiliar. De um lado, um carro, do outro, um motoqueiro.
Ao se aproximar para verificar o estado do motoqueiro, a surpresa: era um ex-detento.
O agente penitenciário conta que o reconhecimento é comum e isso o obriga a estar alerta o tempo todo.
Foto Arquivo/Eduardo Montecino/OCP News
Embora ele admita que a relação com os apenados não seja hostil o tempo todo, ele se vê na obrigação de ter cautela. “Eu tenho que ter o controle da situação”, diz, enquanto os olhos percorrem, mais uma vez, o ambiente.
“Se eu disser que a relação com todos eles é hostil, é mentira. Não vou dizer que existe um vínculo de amizade, mas existe um estreitamento quando o preso está na regalia. É ele que vai fazer a minha comida…”
Para Ricardo, estar na ponta de um sistema que priva as pessoas de liberdade acaba por estigmatizar todos os que trabalham nele e, por consequência, alimenta um sentimento nos detentos.
“Sabe aquilo do preso ser estigmatizado? A gente também é. Aos olhos da sociedade, nós somos os caras que batem, que torturam, mas nós somos a ponta do sistema, a mão que aplica a pena. Então, para o preso, somos nós que estamos acabando com a vida dele”, avalia.
Com hábitos completamente diferentes daqueles que tinha antes de se tornar um agente penitenciário, ele ressalta, inúmeras vezes, a necessidade de estar em alerta o tempo todo.
“Além de tudo tem a guerra de facções que eles dizem que não existe em Jaraguá do Sul. Tudo balela. Existe PCC e PGC – se referindo a duas das facções criminosas que mais atuam em Santa Catarina – e esses caras nos reconhecem na rua. Portanto, é o tempo todo um passo a frente”, enfatiza. “Eu não vou lembrar quem passou por lá, mas eles vão lembrar”, completa.
Foto Arquivo/Eduardo Montecino/OCP News
Há tantos anos que quase não consegue contar, ele não esquece de um dia sequer “no sistema”. A vida não foi e não será mais a mesma, nem a dele, nem a das pessoas próximas que, segundo ele, já sabem onde ele pode ir, onde pode sentar, como irá sentar.
A rotina foi completamente alterada. “Eu não tenho como programar a vida aqui fora e acabo abrindo mão de fazer algumas coisas”, finaliza.
Gerente do Presídio confirma falta de agentes
O problema do baixo número de agentes penitenciários atinge o país inteiro e é ainda mais intenso em Jaraguá do Sul, onde, segundo o gerente do Presídio Regional, Cristiano Castoldi, atendimentos externos não acontecem. “Em razão do baixo efetivo, muitas escoltas médicas são canceladas”, afirma.
Segundo Castoldi, na última terça-feira (12), eram 548 detentos no Presídio Regional para 53 agentes lotados na unidade.
O número já seria insuficiente e, além disso, há quatro profissionais de licença médica e maternidade, dois sendo cedidos para outras unidades por “força maior”, 11 trabalhando diariamente nos setores administrativos – incluindo o gerente e o chefe de segurança –, e mensalmente de dois a três profissionais se afastam do trabalho, seja por férias ou licença prêmio.
Dessa maneira, Castoldi confirma que a cada plantão são oito agentes em média trabalhando e sete agentes no “turno extra” – sendo cinco turnos diurnos e dois noturnos.
Ele garante ainda que a proporção recomendada pelo CNPCP é adequada, mas apesar disso não há qualquer perspectiva de chegar próximo ao número.
Os números mudam constantemente, mas na última terça-feira (12), eram 548 detentos para 53 agentes lotados na unidade. | Foto Arquivo/Eduardo Montecino/OCP News
Para o gerente da unidade, a solução seria a contratação imediata de novos agentes. Castoldi afirma que já fez solicitação para novas contratações, mas não houve retorno do departamento.
“A segurança do presídio está bastante prejudicada em razão deste efetivo insuficiente. Na verdade, contando o efetivo diário temos quase 37 presos por agente”, ressalta.
O gerente chama a atenção para o impacto que a sobrecarga de trabalho pode ter nos profissionais. “Impacta de forma direta. É fácil perceber que existem vários casos de doenças entre os agentes causados pelo estresse excessivo”, enfatiza.
