Um grupo formado por 20 homens e 7 mulheres foi flagrado em uma festa clandestina durante a pandemia, no dia 17 de abril deste ano. Durante o processo judicial, eles aceitaram transação penal proposta pelo Ministério Público e vão pagar pena pecuniária e prestar serviços comunitários por terem infringido as determinações sanitárias vigentes.
O evento ocorreu nos fundos de uma ervateira na cidade de Palma Sola, no Extremo Oeste de Santa Catarina. Cerca de 40 pessoas estavam presentes na confraternização, todas sem respeitar o uso de máscaras e o distanciamento social.
Quando a Polícia Militar chegou, parte delas embrenhou-se pelo matagal e fugiu. Os demais assinaram Termo Circunstanciado e passaram nesta semana pela audiência em que aceitaram a transação penal.
Como o crime de aglomeração é considerado de menor potencial ofensivo, pois tem pena máxima prevista inferior a dois anos, o caso tramitou no Juizado Especial Criminal da comarca de Dionísio Cerqueira.
Dos 27 acusados, 22 pessoas optaram por pagar pena pecuniária no valor de R$ 500. O valor será destinado a projetos sociais, educacionais e de segurança desenvolvidos na comarca.
Outros cinco réus prestarão serviços comunitários no total de 20 horas no prazo de um mês.
“Já foram realizadas várias audiências na unidade por aglomeração, mas em nenhuma outra houve tantos acusados”, disse o chefe de cartório do Juizado, Junior Finger, que atuou como conciliador.
Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.