A Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional realizaram na manhã desta quinta-feira (29) a Operação Modulus Fictum, com apoio da Polícia Federal. A Fiscalização da Receita Federal identificou um esquema fraudulento envolvendo a criação de dezenas de empresas fictícias em nome de laranjas para oferecer serviços de simulação de operações comerciais para empresas do setor de plástico, visando assim reduzir ilegalmente os tributos devidos dessas empresas.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Blumenau em dez municípios do estado de São Paulo – Campinas (1 mandado), Indaiatuba (1), Leme (1), Mogi Mirim (1), São José do Rio Preto (2), Salto de Pirapora (1), Santana de Parnaíba (2), São Paulo (8), Sorocaba (1) e Tietê (2) – e em um município do Vale do Itajaí, em Santa Catarina (3 mandados).
Participam da operação 112 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, além de agentes da Polícia Federal, da Procuradoria da Fazenda Nacional e Oficiais de Justiça.
Como funciona o esquema
Conforme a Receita Federal, empresas de fachada (noteiras) são criadas em nome de laranjas e, de tempos em tempos, são substituídas por outras, cujo objetivo é a sonegação ou a compensação indevida de tributos. Parte dessas empresas funciona apenas no papel, outras só emitem notas frias e algumas chegam a ter galpões para depósito de mercadorias para simular uma intermediação.
Existem ainda as empresas que foram criadas para fazer movimentações financeiras do esquema e dificultar o rastreamento dos recursos até os líderes da organização criminosa.
Essas empresas de fachada são usadas pelos operadores do esquema fraudulento para oferecer uma gama de “serviços” para empresas reais que buscam ganhos com sonegação de forma que seja difícil para o Fisco identificar os ilícitos tributários.
R$ 1,5 bilhão entre multas e tributos
A Receita Federal estima recuperar aproximadamente R$ 1,5 bilhão entre tributos e multas com o que foi apurado até o momento. Além das fiscalizações e autuações, os envolvidos ainda responderão pelo crime de sonegação fiscal.
Estima-se que a ação em curso promoverá um acréscimo na arrecadação anual de R$ 300 a 500 milhões, decorrente da retirada do mercado das empresas envolvidas na fraude e do aumento da conscientização dos contribuintes sobre os riscos, o que os leva a recolher os tributos de forma mais espontânea. Assim, a Receita Federal não apenas fortalece as finanças públicas, mas também promove uma distribuição mais justa dos recursos e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população.
Modulus Fictum
Modulus Fictum significa falso módulo. As empresas investigadas se especializaram em fraudes no setor de moldes plásticos, por isso o nome da operação. O termo faz uma analogia entre o que as empresas do setor produzem e utilizam, que são as pré-formas, e entre o modelo do negócio do esquema fraudulento, o qual simula operações comerciais entre diversos operadores.
