Procon de Santa Catarina multou a plataforma de vendas online OLX nesta segunda-feira (26). O valor da multa é de R$ 240 mil.
De acordo com o órgão, a empresa permitiu a veiculação de um anúncio falso com a intenção de enganar o consumidor.
O caso teve início no mês de abril, após denúncias sobre a venda do imunizante Coronavac, que combate a Covid-19, anunciado no site.
Na época, o Procon de SC notificou a empresa e pediu para que a plataforma de vendas online, que responde solidariamente pelo anúncio, suspendesse imediatamente a veiculação do mesmo.
No anúncio, o vendedor afirmava que havia trazido algumas doses da vacina de fora e cobrava R$ 5 mil uma dose e R$ 9 mil pelas duas. A localização dele era de Florianópolis.
No documento, o órgão alegou que o anúncio, entre outras infrações, feria o Código de Defesa do Consumidor, oferecendo um produto que ainda não está disponível para venda no mercado, caracterizando propaganda enganosa.
“Estas plataformas precisam ser responsabilizadas pela veracidade dos anúncios publicados. E, por responder solidariamente pela venda de uma vacina que se quer existe para comercialização no mercado, é pertinente a aplicação desta multa ”, explica o diretor do órgão, Tiago Silva
