Procon de São José notifica casas noturnas e bares

Foto: Divulgação/PMSJ

Por: OCP News Florianópolis

04/03/2024 - 12:03 - Atualizada em: 04/03/2024 - 12:10

O Procon de São José conduziu, com a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP) e a Guarda Municipal de São José (GMS), uma operação em casas noturnas e bares do município.

Durante a fiscalização, realizada na sexta-feira (1), 13 bares foram inspecionados, resultando em notificações para 8 estabelecimentos devido a problemas como a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, falta de informação de preços, ausência de alvará de funcionamento, emissão de nota fiscal, entre outros aspectos.

A operação abrangeu os bairros Campinas, Kobrasol, Ponta de Baixo, Areias, Ipiranga, Bela Vista, Lisboa e Potecas. A diretora do Procon, Clarice Fatima da Costa informou que os estabelecimentos notificados terão um prazo específico para regularizar as pendências junto aos órgãos competentes. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos serão autuados.

“Durante a fiscalização encontramos irregularidades, como a venda proibida de narguilé e cigarros eletrônicos, cuja comercialização é vetada para todas as idades no Brasil”, aponta.