Os 250 detentos da Penitenciária de Florianópolis mantidos em contêineres seguirão instalados na estrutura, conforme decisão da 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que rejeitou o recurso do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Na decisão, o ministro Herman Benjamin autorizou a manutenção e alegou que os presos estavam bem vestidos, nutridos e demonstravam quadro de saúde estável.
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“Esta estrutura física pode não corresponder ao que se projeta como ideal, mas diante do que se tem no Brasil, não é nada absurdo”, escreveu Benjamin.
O MPSC informou que irá se manifestar após receber e analisar o acórdão do processo.
Além de Florianópolis, o Complexo da Região de Curitibanos, que fica em São Cristóvão do Sul na Serra catarinense, tem 160 internos intalados em contêineres.