A demora para a entrega do resultado do exame de gravidez de Andreia Campos Araújo, 28 anos, está incomodando o Ministério Público de Santa Catarina.
O promotor Marcio André Zattar Cota, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, informa que pretende pedir a exumação do corpo da vítima de feminicídio.
“Se o exame não vir, eu vou ser obrigado a pedir a exumação do corpo da vítima para atestar a gravidez”, enfatiza o promotor.
Andreia foi assassinada na madrugada do dia 5 de agosto, durante uma discussão em casa, pelo companheiro Marcelo Kroin. Ela havia revelado estar grávida de três meses, mas o material recolhido do corpo foi insuficiente para exame e os resultados até o momento foram inconclusivos.
Cota ressalta que o resultado do exame é muito importante para o processo, pois pode ser uma qualificadora para o crime.
Busca por respostas
O promotor e a sua equipe entraram em contato com o IGP (Instituto Geral de Perícias) para verificar o motivo da demora em enviar o resultado, mas não recebeu uma resposta concreta.
“É fundamental saber se essa pessoa estava grávida. Eu acredito que sim, pela prova testemunhal, mas precisamos de uma prova documental disso. Senão, a exumação vai fornecer. Até porque há uma alteração grande na pena do acusado pelo fato de ela estar grávida”, explica.
O inciso 7ª do artigo 121 do Código de Processo Penal, que trata do homicídio, prevê aumento de um terço até a metade da pena se o acusado cometer o crime de feminicídio durante a gestação ou três meses após o parto.
“Isso é uma prova que deveria já estar no processo. Eu não sei qual é a dificuldade. Pode ser que eles tenham encontrado alguma dificuldade técnica. Eu estou estranhando a demora desse exame. Agora temos que ver lá no IML o que realmente está acontecendo”, finaliza.
O IGP informou por meio da assessoria de imprensa que não foi possível determinar através do exame laboratorial se Andreia estava grávida ou não. Por isso, o promotor disse que vai pedir a exumação assim que for comunicado oficialmente sobre o fato.
Em dezembro do ano passado, ela havia feito uma postagem no Facebook dizendo que estava grávida.
O crime
O assassinato de Andreia ocorreu na madrugada do dia 5 de agosto, na casa em que o casal morava na rua Neco Spézia, no bairro Jaraguá Esquerdo.
Horas depois do assassinato, ainda com o corpo dentro de casa, Marcelo agiu normalmente, conversou com os vizinhos e colocou roupa para secar, além de convidar um amigo para um churrasco em sua casa.
Kroin também colocou o corpo da mulher no banco dianteiro do seu carro e foi até Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina. Sem saber o que fazer, retornou para a sua casa. Neste momento, policiais militares flagraram o ocorrido, encontraram a vítima no banco do passageiro e o prenderam.
O laudo cadavérico apontou que Andreia foi morta por asfixia mecânica. O documento vai contra a versão de Marcelo, de que deu um soco na vítima e ela caiu no chão. O laudo também aponta que havia marcas de espancamento e um trauma no crânio da vítima.
Além do exame feito no corpo da vítima, o IGP fez uma varredura nos aparelhos celulares dos envolvidos. O órgão afirma que o processo feito por meio de um software de varredura é demorado.
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