O Comando-Geral da Polícia Militar encerrou o atual projeto de câmeras corporais e determinou o recolhimento e baixa de todos os equipamentos ainda em operação em Santa Catarina.
A decisão divulgada nesta segunda-feira (16) levou em consideração um Estado-Maior-Geral da PM.
Segundo a corporação, foi iniciado um “estudo de novas soluções tecnológicas mais adequadas aos interesses institucionais e à preservação da ordem pública”.
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A partir desta nova análise, a Polícia Militar vai elaborar uma proposta para a busca de novas alternativas de financiamento e manutenção, que possam garantir de forma eficiente o registro de imagens das ocorrências policiais.
Para o comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, a decisão ficou muito clara a partir do relatório apresentado pelo Estado-Maior-Geral, através dos dados colhidos desde 2022 pela Diretoria de Tecnologia e Informação e Comunicação (DTIC).
“Os aparelhos e o software utilizados pelas atuais câmeras não atendem mais à realidade da Polícia Militar de Santa Catarina.”, afirmou o coronel.
Através do Plano Estratégico de Comando 360º, que institui uma programação das atividades até 2033, a PM está trabalhando para atingir um nível de desempenho e eficiência ainda mais elevado. Atualmente a Polícia Militar está no nível 5.0.
Problemas Técnicos
Após análise dos pontos destacados pelo Órgão de Direção Setorial responsável pelo projeto, a corporação percebeu que as câmeras, bem como todo o sistema envolvido, não alcançaram os objetivos esperados e, principalmente, que não há condições de manutenção adequada devido à obsolescência tecnológica para manter o projeto em pleno funcionamento.
A Diretoria de Tecnologia e Informação e Comunicação destacou também a fragilidade e vulnerabilidade nos quesitos de segurança que poderão trazer prejuízos à cadeia de custódia das provas que podem ser obtidas por meio de imagens, dadas as possibilidades de invasão e adulteração das imagens capturadas.
Além disso, a empresa anteriormente contratada para manutenção não realiza mais o serviço, o que deixou muitos aparelhos sem o devido conserto.
O relatório salienta a questão financeira quanto à manutenção do Projeto, já que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por sua vez, mesmo tendo sido executado de forma correta, obedecendo todos os prazos e critérios, encerrou a participação no âmbito daquele órgão, significando que o aporte financeiro não foi renovado. O atual projeto iniciou em 2019.
“Devemos evoluir em cada processo. As câmeras corporais são mais um dos equipamentos que o policial militar utiliza no seu dia a dia. E por depender da tecnologia, devemos buscar uma solução mais atualizada e que possa servir à corporação por mais tempo e com mais eficiência”, acrescentou Pelozato.
