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Com informações do G1 e O Globo.
Polícia Federal anunciou na noite de terça-feira (27) que suspendeu a emissão de novos passaportes devido à “insuficiência do orçamento”.
De acordo com nota da Polícia Federal, o agendamento online e o atendimento nos postos estão mantidos, mas a entrega dos novos passaportes dependerá da normalização da situação orçamentária.
Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte. Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça receberão o passaporte normalmente, informa a nota.
Segundo a assessoria da PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.
Com isso, deverá ser necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.
“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, diz o texto.
Confira na íntegra a nota emitida pela PF
NOTA À IMPRENSA – SERVIÇO DE PASSAPORTE
Brasília/DF – Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas.
A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente.
A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
Divisão de Comunicação Social
Polícia Federal
Veja abaixo perguntas e respostas sobre como fica a situação com a decisão da PF:
Consigo agendar o serviço para fazer novo passaporte?
Sim, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.
Agendei, e agora?
Quem agendou para fazer o passaporte nos postos da PF poderá comparecer aos locais no horário combinado, no entanto, não há previsão para entrega dos passaportes solicitados, enquanto não for normalizada a situação orçamentária, segundo a Polícia Federal.
Então se eu agendei o atendimento no posto da PF antes do dia 27 receberei meu passaporte normalmente?
Não, somente receberá o passaporte dentro do prazo estipulado quem foi atendido nos postos de emissão até o dia 27, ou seja, quem já passou pelos procedimentos de emissão do passaporte.
Se eu agendar agora para fazer meu passaporte não receberei uma estimativa de entrega do documento?
Segundo comunicado da PF, caso o cidadão queira prosseguir com a sua solicitação, deverá estar ciente de que não há previsão de entrega para os passaportes solicitados.
Preciso do passaporte para viajar por motivos de doença. Vou ter de esperar pela normalização do serviço?
Não. Quem precisa viajar por motivo de saúde ou doença conseguirá obter o passaporte de emergência, que não é emitido para viagens a turismo e possui validade de apenas um ano. O passaporte de emergência é normalmente entregue ao requerente em até 24 horas, após a confirmação dos dados biográficos e coleta biométrica na unidade da Polícia Federal.
Segundo a PF, as situações de emergência são as que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. Veja abaixo:
- Catástrofes naturais
- Conflitos armados
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau
- Para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc)
- Por necessidade do trabalho
- Por motivo de ajuda humanitária
- Interesse da Administração Pública
- Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente
Se o requerente se enquadrar em alguma das situações e comprovar com documentos como ofício ou atestado médico poderá solicitar o passaporte de emergência.