A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um proprietário de uma casa de carnes em Tubarão.
O estabelecimento interditado no sábado (13) é investigado por vender carne de cavalo no lugar de carne de gado.
A ação faz parte da Operação “Horse” da Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais (DTCA), que teve o apoio da Divisão de Combate a Furtos e Roubos (DCFR).
De acordo com a Polícia Civil, as investigações iniciaram há seis meses.
Dois homens foram presos em Imaruí, no Sul do Estado, após serem flagrados matando cavalos em um abatedouro clandestino.
A Polícia Civil possuía informações de que uma casa de carnes de Tubarão era suspeita de comercializar carne equina como se fosse bovina, ludibriando os consumidores e colocando em risco a saúde pública.
Diversas amostras de carne comercializadas pelo estabelecimento foram coletadas durante as investigações e encaminhadas para Brasília (DF).
O exame pericial foi feito em cooperação com o INC (Instituto Nacional de Criminalística) da Polícia Federal.
Os exames periciais de sequenciamento genético realizados pelo Setor de Perícias em Meio Ambiente e pelo Setor de Perícias em Genética Forense do INC constataram que, misturados à carne bovina, havia carne de cavalo e de búfalo.
Além disso, uma diligência anterior no estabelecimento constatou uma série de irregularidades, como armazenamento de carnes estragadas com outras a serem comercializadas, peças de carne inteira e moída sem qualquer identificação de procedência, além de precária higiene no local que causava forte odor pútrido.
Os responsáveis pelo abate clandestino dos cavalos foram confirmaram que vendiam a carne equina à casa de carnes de propriedade dos investigados.
Também foi verificado que um dos proprietários da casa de carnes ofereceu uma quantia em dinheiro para que a dupla responsável pelo abate mentisse em seus depoimentos à Polícia Civil.
O delegado de polícia representou pela prisão preventiva do proprietário da casa de carnes, pela suspensão do exercício da atividade em relação à outra proprietária, pela interdição do estabelecimento comercial e por busca e apreensão domiciliar.
Após parecer favorável do Ministério Público de Santa Catarina, as medidas foram deferidas pela 2ª Vara Criminal de Tubarão.
Os proprietários do estabelecimento responderão por receptação qualificada e crimes contra as relações de consumo, podendo ser condenados a uma pena de até 18 anos de reclusão.
