Uma foto mostrando a aglomeração de pessoas na entrada de um bar em Jaraguá do Sul causou grande repercussão nas redes sociais. Na tarde desta terça-feira (7), a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a conduta do dono do estabelecimento.
No último domingo (5), o Deck Lounge Jaraguá promoveu um show de pagode. O evento realizado no estabelecimento localizado na rua Presidente Epitácio Pessoa, no Centro, teve divulgação nas redes sociais.
De acordo com o delegado regional Fabiano dos Santos Silva, denúncias chegaram até o Comitê Extraordinário Covid-19, composto por diversos órgãos públicos e membros da sociedade civil. O inquérito foi aberto a pedido do promotor Marcelo José Zattar Cota.
“Ficou decidido na reunião desta terça que iríamos deflagrar o inquérito através da Divisão de Investigação Criminal para apurar esse possível crime. O inquérito vai ser presidido pelos delegados Daniel Dias e Diones de Freitas, com o acompanhamento do promotor Marcelo Cota”, explica Silveira.
Infração de medida sanitária
A suspeita é de que o dono do estabelecimento tenha cometido o crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. O artigo 268 do Código Penal prevê pena de um mês a um ano de prisão e multa.
“As denúncias apontam que não houve medidas por parte do estabelecimento para conter essa aglomeração, principalmente na entrada. Houve um entendimento do promotor e dos delegados de que esta medida sanitária foi descumprida”, comenta Dias.
O dono do estabelecimento será chamado para depor na sede da DIC. Depois, a Polícia Civil vai registrar um termo circunstanciado, onde o proprietário vai se comprometer e participar posteriormente de uma audiência na Justiça.
Evento dentro das normas
Em nota, o Deck Lounge Jaraguá, afirma que está respeitando todas as determinações para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Além de disponibilizar álcool em gel e fazer a aferição da temperatura na entrada, o bar está trabalhando com 25% da capacidade.
“Sim, nós cumprimos todas as regras determinadas pelos órgãos públicos. Sobre o fato ocorrido, não foi constatada nenhuma aglomeração pelo órgão fiscalizador. Apenas, orientaram-nos a pedir que, quem não estivesse respeitando o espaçamento na fila de entrada, o fizesse”, afirma a nota.
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