A Polícia Militar Ambiental (PMA) apreendeu mais de uma tonelada de pescado irregular nessa terça-feira (23) em Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina. Conforme relato, os produtos apreendidos foram doados.
Na oportunidade, os policiais militares ambientais da unidade de Balneário Camboriú se deslocaram até a cidade de Penha, para averiguar a denúncia de uma “salga” operando irregularmente, sem nenhuma autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes.
Ao chegar no local, a guarnição notou a intensa movimentação de pessoas no interior do imóvel. O proprietário do local atendeu os policiais e permitiu o acesso dos mesmos ao imóvel. Pôde-se constatar cerca de dez pessoas em plena atividade, manipulando camarões-rosa.
Algumas mesas eram feitas de tábuas de caixaria. De imediato, a guarnição acionou a vigilância sanitária do município, que foi até o local mencionado. Ao ser indagado sobre a atividade, o proprietário falou que não possuía autorização, tampouco documentação de origem do pescado.
Diante das negativas, o homem foi autuado por fazer funcionar atividade potencialmente poluidora, sem autorização dos órgãos ambientais competentes e por beneficiar produto originário da pesca sem comprovação de sua origem.
Os pescados foram apreendidos, totalizando mais de uma tonelada. Destes, oitenta quilos que estavam sobre as mesas na hora da abordagem, foram descartados pelos fiscais da vigilância sanitária e encaminhados para um aterro sanitário. A quantia restante foi doada para a Associação Lar de Idosos Grande Família.
No local ainda foi lavrado um Termo Circunstanciado para o proprietário e o estabelecimento interditado mediante Termo de Interdição. As multas, somadas, totalizaram R$ 25.600,00.
Apreensão em Palhoça
Uma segunda ocorrência foi registrada durante uma operação no município de Palhoça. Os policiais militares ambientais apreenderam um caminhão com pescados, incluindo molusco lula-comum, cuja origem não pôde ser comprovada por meio da nota fiscal.
O infrator foi autuado, recebendo uma multa de quase R$ 8 mil. Os pescados foram posteriormente doados ao Educandário Santa Catarina, em São José.
