Agosto é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Em 2021, a Lei Maria da Penha, que combate atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher, completou 15 anos.
Um levantamento feito 14º BPM (Batalhão de Polícia Militar) aponta que a região de Jaraguá do Sul registra um caso de violência doméstica a cada 32 horas. Entre janeiro e julho de 2021, foram atendidas 426 ocorrências do tipo nos cinco municípios.
A Rede Catarina é responsável pelo acompanhamento das vítimas de violência doméstica. Guarnições da PM, compostas por pelo menos uma policial militar, realizaram 407 contatos com mulheres que sofreram algum tipo de violência de pessoas do convívio familiar durante os sete primeiros meses deste ano.
Casos
Em um dos casos acompanhados pelos policiais militares terminou com a prisão de um homem em Guaramirim. A Justiça emitiu um mandado de prisão contra o autor após reiterados descumprimentos da medida protetiva de urgência que a ex-mulher tinha contra ele.
Durante o primeiro contato feito pela Rede Catarina em janeiro, a vítima relatou que o autor das agressões ainda a perturbava com mensagens. Em junho, a mulher fez um novo contato relatando novos descumprimentos da medida protetiva por parte do ex-marido.
Os policiais militares confeccionaram um boletim de ocorrência e informaram sobre o caso ao Fórum. Após alguns dias, a vítima fez um novo contato com a PM e relatou que estava desde maio sem energia elétrica em casa.
Ao pedir para ir até a Celesc para fazer o religamento, o ex-marido disse que só o faria se eles voltassem a ficar juntos. Em julho, ao fazer um novo contato, a mulher relatou que continuava sem energia e precisava de leite para os filhos gêmeos de um ano e seis meses.
Policiais militares arrecadaram alimentos e leite para a família. Toda a situação foi repassada para a Justiça, que repassou a questão para o Ministério Público de Santa Catarina. O Conselho Tutelar foi chamado para atender a situação dos gêmeos e também de duas adolescentes, de 12 e 14 anos.
A Polícia Civil também iniciou uma investigação sobre o caso. No dia 20 de julho, após a expedição de um mandado de prisão pela Justiça, o ex-marido da vítima foi preso.
Número preocupa
De acordo com o tenente Lucas Ferreira Belico, coordenador da Rede Catarina no 14º BPM, o grande número de ocorrências de violência doméstica na região preocupa a Polícia Militar. Belico destaca que as guarnições da rede realizam o acompanhamento das vítimas com medidas protetivas.
“Nós entramos em contatos com as mulheres, fazemos visitas, explicamos sobre os direitos delas e sobre o botão do pânico no aplicativo PMSC Cidadão. Após o acionamento do botão, uma viatura é enviada imediatamente para o local onde a vítima está e dá uma maior brevidade para o atendimento”, comenta o oficial.
Além do contato com a mulher, os policiais militares também entram em contato com o ofensor. Ele é orientado sobre quais as consequências do descumprimento da medida protetiva, que é crime e acarreta na prisão em flagrante do autor.
As ocorrências que chegam até o conhecimento da PM também são analisadas pelas guarnições. Após a constatação de algum risco contra a integridade da vítima, os policiais militares entram em contato e informam sobre a possibilidade de pedir uma medida protetiva de urgência.
“É um trabalho integrado com diversos órgãos, como o Centro de Referência de Assistência Social e o Judiciário. Dessa maneira, nós tentamos auxiliar da melhor forma possível as vítimas de violência doméstica”, frisa o tenente.
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