A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25) a Operação Falso Bellum com o objetivo de combater fraudes em requerimentos de instrução de registros de arma de fogo e de concessão de certificados de registro de atiradores, na região do planalto serrano catarinense.
Policiais federais estão cumprindo dois mandados de busca e apreensão e uma ordem judicial de afastamento do exercício da atividade de despachante de armas de fogo, contra investigado na operação.
As medidas judiciais buscam a colheita de provas sobre a participação das pessoas que estão envolvidas com as fraudes, bem como a apreensão de bens e documentos que possam estar sendo utilizados para a execução das condutas criminosas
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As investigações tiveram início em 2020 com o recebimento de informações fornecidas por estabelecimentos que comercializam armas de fogo e por instrutores de tiro que atuam na região, a partir das quais foi identificada a possível comercialização de “laudos de aptidão” fraudulentos, utilizados por particulares para instruir processos de obtenção de certificados de registro e de outros requerimentos perante os órgãos de controle.
O inquérito policial segue em curso, onde poderá ser apurado o envolvimento de outras pessoas ou outros fatos criminosos conexos, sendo que os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de uso de documento falso e de falsificação de documento público, entre outros que vierem a ser identificados no transcurso da investigação.
O nome da operação, batizada de “Falso Bellum”, do latim “falsa guerra”, faz analogia com um dos calibres de arma de fogo mais solicitados pelos falsificadores (9mm parabellum) e a ilusão de que suas condutas ilícitas, ao tentar ludibriar os órgãos de controle, permanecerão impunes.