Na manhã desta sexta-feira (11), a Polícia Federal de Joinville deflagrou a Operação Panville, destinada a reprimir o compartilhamento e a posse de imagens e vídeos de pornografia infantil por usuários de redes P2P residentes em Joinville/SC e Araquari/SC. As investigações se iniciaram a partir de relatórios de informação produzidos pela Polícia Federal que resultaram na identificação quatro usuários que baixavam e compartilhavam arquivos contendo imagens e vídeos de cunho pornográfico infantil. Os suspeitos utilizavam softwares para compartilhamento dos arquivos com usuários de todo o mundo em redes P2P.
Cerca de dezesseis Policiais Federais participam diretamente da deflagração da operação realizada nos municípios de Joinville/SC e Araquari/SC. Esta é a primeira operação policial destinada a reprimir a posse e o compartilhamento de arquivos de pornografia infantil em redes P2P da história de Santa Catarina. O nome da operação faz alusão a um personagem do universo infantil (Peter Pan) e à cidade pólo onde se concentram os principais alvos da operação (Joinville).
O crime de compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, previsto no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é punido com pena de reclusão de 03 a 06 anos. Já o crime de posse de arquivos de pornografia infantil, tipificado no art. 241-B do mesmo Estatuto, é punido com pena de reclusão de 01 a 04 anos.
