Polícia Federal deflagrou a Operação Fóton em municípios do Rio Grande do Sul.
O objetivo da ação realizada na manhã desta quinta-feira (15) é desarticular esquema de desvio de recursos públicos do Fundo Clima, financiado pelo BNDES e pelo BADESUL, destinados exclusivamente para aplicação em obras e instalações de energia fotovoltaica.
Na ação, policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão em oito municípios do Rio Grande do Sul e executaram o sequestro de bens no valor de R$ 29,9 milhões com a finalidade de promover o ressarcimento da União pelos prejuízos causados.
A investigação teve início em 2023 e apurou, preliminarmente, que os suspeitos, após o recebimento dos valores contratados, desviaram os recursos para a aquisição e instalação de bens e equipamentos não relacionados ao objeto dos contratos, como veículos e equipamentos para irrigação.
Essa prática caracterizaria superfaturamento dos contratos e desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.
Os contratos em questão foram firmados com taxas de juros significativamente inferiores às praticadas em linhas de crédito ordinárias, em média 4,4%, ao ano, o que agrava a conduta ilícita ao gerar um prejuízo maior ao erário e beneficiar indevidamente os investigados.
A apuração, até o momento, indica o desvio de aproximadamente R$ 23 milhões, porém, estima-se que possa chegar a cifras superiores a R$ 60 milhões.