O resultado da perícia sobre a morte da bebê de 10 meses, ocorrida na última segunda-feira (13), em Fortaleza, descartou a hipótese de violência sexual, contrariando a informação divulgada inicialmente pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).
O laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), divulgado nesta sexta-feira (17), apontou que a criança morreu por asfixia. A conclusão reforça a versão apresentada pela defesa de um dos dois homens presos em flagrante pelo caso.
Em nota, a SSPDS informou que exames laboratoriais não identificaram álcool ou drogas nas amostras de sangue da vítima. Além disso, as análises não encontraram vestígios de sêmen nem material genético dos dois suspeitos no corpo da criança. O exame sexológico também concluiu que não houve qualquer indício de violência sexual.
Os investigados são Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, companheiro da mãe da bebê, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo de Francisco. Ambos tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pela Justiça do Ceará na terça-feira (14).
Inicialmente, a Polícia Civil investigava o episódio como estupro de vulnerável seguido de morte. No entanto, após a divulgação do laudo pericial, a corporação informou ao g1 que as prisões foram fundamentadas no relatório elaborado pelo hospital particular onde a criança recebeu atendimento de quatro médicos emergencistas pediátricos e dois cardiologistas. Com a nova conclusão da perícia, o caso passou a ser tratado como homicídio culposo, hipótese em que não há intenção de matar, sendo descartada a ocorrência de violência sexual.
A bebê morreu na residência onde Francisco Ray morava. A mãe da criança estava no imóvel no momento do ocorrido e, em um primeiro momento, acreditou que a filha havia se engasgado. Ela acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas, diante da demora no atendimento, resolveu levar a menina por meios próprios a uma unidade de saúde.
Segundo a advogada de Francisco Ray, Gleicy Kelly Leitão, a causa da morte confirmada pela perícia coincide com a tese apresentada pela defesa. Ela sustenta que Roberto Levy, embriagado, teria deitado sobre a criança e provocado a asfixia ao comprimi-la com o peso do próprio corpo. Na avaliação da advogada, a conclusão da perícia deve alterar significativamente o rumo das investigações.
Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) atenderam à ocorrência e seguem atuando na investigação do caso.