Um homem foi condenado pela Justiça após ser filmado agredindo o enteado, de 1 ano e 6 meses, dentro de um carro em Palhoça, na Grande Florianópolis. A decisão, divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determina 3 anos, 2 meses e 24 dias de reclusão pelo crime de tortura majorada, além de mais um mês de detenção por ameaça a uma testemunha.
O caso aconteceu em 30 de junho, no bairro Jardim Eldorado. Segundo a denúncia, o padrasto estava sozinho com a criança dentro de um veículo quando passou a atingir repetidamente a cabeça e o rosto do bebê com um telefone celular. Em seguida, ainda teria suspendido a criança pelos cabelos.
As agressões foram presenciadas por pessoas que passavam pelo local. Elas registraram a situação em vídeo e intervieram para impedir que a violência continuasse até a chegada da Polícia Militar. O homem foi preso em flagrante.
Um laudo pericial apontou que a criança sofreu escoriações no rosto e um hematoma na região da face. Diante da idade da vítima e da relação de autoridade exercida pelo acusado, o MPSC denunciou o homem por tortura majorada, com aplicação da legislação de proteção à criança e ao adolescente.
Ameaça após a agressão
Além da violência contra a criança, o padrasto também foi condenado por ameaçar uma das pessoas que presenciaram a agressão.
Segundo a denúncia, após ser confrontado pela testemunha, ele teria feito ameaças e afirmado que retornaria caso fosse preso, além de demonstrar que sabia onde a pessoa trabalhava.
Indenizações
A Justiça determinou ainda que o condenado pague R$ 30 mil por danos morais à criança e R$ 5 mil à testemunha ameaçada, totalizando R$ 35 mil em indenizações.
A sentença também estabeleceu uma medida protetiva que impede o homem de se aproximar da criança pelo período de seis meses.
O crime de tortura tem pena prevista de dois a oito anos de reclusão. Na definição da pena, a Justiça considerou fatores relacionados à culpabilidade e às consequências da violência para a criança, além de circunstâncias agravantes e da causa de aumento prevista para tortura praticada contra criança.
O caso tramita em segredo de justiça.