O padrasto de uma menina de um ano e três meses foi condenado a 53 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela morte da criança, em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. O julgamento ocorreu na segunda-feira (28), no Tribunal do Júri, e a sentença foi proferida durante a madrugada desta terça-feira (29).
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tortura majorada e falsidade ideológica. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
A mãe da criança também foi condenada no processo. Os jurados entenderam que a mulher teve participação por omissão, mas consideraram que a conduta ocorreu por negligência, e não de forma intencional. Ela recebeu pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de quatro anos, cinco meses e dez dias de detenção, em regime semiaberto, e 22 dias-multa.
O caso ocorreu em 30 de novembro de 2024. Naquela manhã, a menina estava sob os cuidados do padrasto e acompanhada da irmã mais velha, que tinha quatro anos. Depois que a mãe retornou para casa, a criança foi levada ao hospital em estado grave. Conforme o MPSC, os réus informaram inicialmente à equipe médica que ela havia se engasgado com uma banana.
A investigação avançou após serem identificados hematomas no corpo da criança e contradições nos depoimentos. Perícias apontaram diferentes lesões e, conforme apresentado pelo Ministério Público durante o julgamento, a menina sofreu agressões antes da morte.
O casal também foi condenado por falsidade ideológica. De acordo com a acusação, houve duas situações em que informações falsas foram apresentadas para tentar explicar os ferimentos da criança. Em uma delas, relacionada a lesões anteriores, os réus afirmaram que a menina havia caído de um sofá. No dia da morte, a versão apresentada foi de que ela teria se engasgado enquanto comia uma banana.
O padrasto já estava preso preventivamente e, após a condenação, permanecerá preso para cumprir a pena. A mãe poderá recorrer em liberdade. O julgamento contou com sete jurados, quatro mulheres e três homens, e teve duração de aproximadamente 16 horas.