Na manhã desta quarta-feira (3), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação Black Flow em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina. Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva.
As investigações apontam para crimes de organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro e contra a economia popular. De acordo com o Ministério Público, pessoas físicas e jurídicas estruturaram um esquema empresarial para dar aparência de legalidade a empreendimentos imobiliários, vendendo imóveis sem registro de incorporação, atrasando obras e desviando recursos pagos pelos compradores.
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Combate às Organizações Criminosas em Florianópolis. As ações ocorreram em Porto Belo, Itapema e Joinville, além das capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Estrutura do grupo
O conglomerado investigado é formado por sete empresas principais e uma holding com sede nos Estados Unidos. Para cada empreendimento, era criada uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), totalizando 43 empresas — das quais apenas 16 negociavam efetivamente com clientes. Apenas um empreendimento foi entregue em Itapema, mas com sérias irregularidades estruturais e sem registro individualizado.
Segundo as apurações, o grupo lançava empreendimentos sem registro, vendia as unidades e direcionava os valores das SPEs para a Sociedade Anônima do grupo e, em seguida, para contas pessoais dos investigados. Parte do dinheiro também era usada para custear outras SPEs. O esquema teria movimentado quase R$ 90 milhões.
A análise bancária revelou pulverização e ocultação de valores, utilizados para pagar cartões de crédito, adquirir veículos e cobrir despesas pessoais. Interceptações telefônicas mostram que funcionários eram instruídos a realizar transferências e simular respaldo contábil, mesmo diante de inadimplências e ausência de obras em andamento.
Prejuízos e fraudes
Entre as irregularidades apontadas estão:
– venda de imóveis sem registro de incorporação;
– uso de recursos das SPEs para interesses pessoais;
– alienações fiduciárias múltiplas sobre os mesmos bens;
– procurações questionáveis;
– inadimplência financeira e gestão temerária dos projetos.
O esquema teria causado prejuízos a compradores, corretores e permutantes.
Nome da operação
A denominação Black Flow faz referência ao fluxo obscuro dos valores pagos pelos clientes, desviados por meio das SPEs e incorporadoras até chegar às contas pessoais dos suspeitos.
A deflagração contou com apoio da Polícia Científica de Santa Catarina, responsável pela preservação das evidências, além do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
As investigações tramitam sob sigilo, e novas informações serão divulgadas conforme a liberação judicial dos autos.