Os painéis apresentam dados sobre 10 tipos de crimes: estupro, feminicídio, lesão corporal dolosa, ameaça, vias de fato, difamação, calúnia, injúria, injúria real e injúria qualificada pelo preconceito.

Ao navegar pelos gráficos, utilizando os diferentes filtros disponíveis, é possível realizar comparações e visualizar um panorama da violência contra a mulher no Estado. Há também um mapa de Santa Catarina, que traz a quantidade de ocorrências por cidade e por mesorregião.

“As informações disponíveis nos painéis podem ser utilizadas por gestores públicos no enfrentamento da violência contra a mulher, por pesquisadores acadêmicos na elaboração de estudos sobre o tema, e pela sociedade de maneira geral, que pode acompanhar as estatísticas e cobrar providências do poder público. Dessa forma, o OVMSC está contribuindo para conferir mais transparência a um tema tão delicado e que precisa de ações urgentes para a sua solução”, afirma a Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e integrante do comitê gestor do OVMSC, Cibelly Farias.

Conheça o OVMSC

Criado em março de 2021, o Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina é um sistema integrado de informações que permitem a elaboração, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas e ações de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Ele é formado por membros de diferentes órgãos estaduais e, dessa forma, conecta as redes de atendimento e serviços de proteção às mulheres em Santa Catarina.

A implementação do observatório foi uma das recomendações da auditoria no sistema de proteção à mulher vítima de violência em SC — proposta pelo MPCSC em março de 2019 e realizada pelo TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina), que avaliou a aplicação da legislação em relação a combate, prevenção, assistência e garantia de direitos.

Participantes do OVMSC

O comitê gestor do OVMSC é formado por membros dos seguintes grupos e órgãos:

Assembleia Legislativa de Santa Catarina;

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher;

Defensoria Pública de Santa Catarina;

Ministério Público de Santa Catarina;

Ministério Público de Contas de Santa Catarina;

Ordem dos Advogados do Brasil;

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família;

Secretaria de Estado da Educação;

Secretaria de Estado da Saúde;

Secretaria de Estado da Segurança Pública, representada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros;

Tribunal de Justiça de Santa Catarina;

Universidade Federal de Santa Catarina.