Os painéis apresentam dados sobre 10 tipos de crimes: estupro, feminicídio, lesão corporal dolosa, ameaça, vias de fato, difamação, calúnia, injúria, injúria real e injúria qualificada pelo preconceito.
Ao navegar pelos gráficos, utilizando os diferentes filtros disponíveis, é possível realizar comparações e visualizar um panorama da violência contra a mulher no Estado. Há também um mapa de Santa Catarina, que traz a quantidade de ocorrências por cidade e por mesorregião.
“As informações disponíveis nos painéis podem ser utilizadas por gestores públicos no enfrentamento da violência contra a mulher, por pesquisadores acadêmicos na elaboração de estudos sobre o tema, e pela sociedade de maneira geral, que pode acompanhar as estatísticas e cobrar providências do poder público. Dessa forma, o OVMSC está contribuindo para conferir mais transparência a um tema tão delicado e que precisa de ações urgentes para a sua solução”, afirma a Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e integrante do comitê gestor do OVMSC, Cibelly Farias.
Conheça o OVMSC
Criado em março de 2021, o Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina é um sistema integrado de informações que permitem a elaboração, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas e ações de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Ele é formado por membros de diferentes órgãos estaduais e, dessa forma, conecta as redes de atendimento e serviços de proteção às mulheres em Santa Catarina.
A implementação do observatório foi uma das recomendações da auditoria no sistema de proteção à mulher vítima de violência em SC — proposta pelo MPCSC em março de 2019 e realizada pelo TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina), que avaliou a aplicação da legislação em relação a combate, prevenção, assistência e garantia de direitos.
Participantes do OVMSC
O comitê gestor do OVMSC é formado por membros dos seguintes grupos e órgãos:
Assembleia Legislativa de Santa Catarina;
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher;
Defensoria Pública de Santa Catarina;
Ministério Público de Santa Catarina;
Ministério Público de Contas de Santa Catarina;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família;
Secretaria de Estado da Educação;
Secretaria de Estado da Saúde;
Secretaria de Estado da Segurança Pública, representada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros;
Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
Universidade Federal de Santa Catarina.