Número de presos trabalhando no presídio deve aumentar 40%

Por: Claudio Costa

06/04/2018 - 06:04 - Atualizada em: 13/04/2018 - 16:24

A direção do Presídio Regional de Jaraguá do Sul pretende aumentar em cerca de 40% o número de presos que trabalham durante o cumprimento da pena. Atualmente, 195 internos tatuam em oficinas de três empresas da região e também para a Prefeitura. Inicialmente, 30 presos vão começar o trabalho e as outras 50 vagas vão depender da ampliação do espaço na unidade.

O presidente do Conselho Comunitário Penitenciário de Jaraguá do Sul, o advogado Raphael Rocha Lopes, comenta que o número de presos trabalhando poderia ser ainda maior, mas a unidade prisional não tem condições de suportar a demanda de serviço. Lopes afirma que há procura de empresas para empregar presidiários e presos de sobra para realizar o trabalho – são 500 internos.

Um dos fatores que dificulta a ampliação do programa de inclusão de presos no mercado de trabalho é a mudança na gestão de parte do dinheiro recebido pelos detentos. Todos os presos que trabalham na unidade ganham um salário mínimo por mês de trabalho. Parte do dinheiro, em torno de 25%, que antes era destinado a um fundo que era administrado pelo Conselho Penitenciário, agora é encaminhado para o Estado, dificultando a execução de qualquer melhoria na estrutura.

Entre R$ 25 mil e R$ 35 mil, dependendo da quantidade de presos trabalhando, eram arrecadados mensalmente pelo fundo. Agora, esse montante vai para um grande bolo e pouco deve retornar para a unidade. “Nós não temos mais essa verba mensal para as reformas. Isso fez com que a gente fechasse a torneira. Hoje, o dinheiro que entra no presídio são os das fianças ou de acordos e transações penais dos Fóruns de Jaraguá do Sul e de Guaramirim, além da Justiça Federal. Esse dinheiro entra na conta do conselho e nós prestamos conta depois. Mas é um dinheiro esporádico e que muitas vezes precisa de um projeto para ser liberado”, conta Lopes.

O diretor do Presídio Regional de Jaraguá do Sul, Cristiano Castoldi, revela que parte da estrutura para novos trabalhadores está sendo finalizada, mas destaca que um aumento expressivo exige a ampliação. “Nós vamos primeiro montar toda a estrutura da linha de montagem, com mesas e outros materiais. Daí, vamos verificar se os 30 presos vão ter espaço para trabalhar. É possível que caiba mais alguns dependendo de como vai ser montado o esquema de trabalho. Também precisamos pensar em toda a logísticas”, frisa Castoldi.

“Há alguns anos, nós perdemos a oportunidade de construção de um complexo penitenciário. Uma penitenciária seria construída no terreno da Prefeitura. Houve uma possibilidade de início de negociação, mas infelizmente faltou vontade política”, finaliza Lopes.

Trabalho é ferramenta de ressocialização

Um dos principais benefícios do trabalho dentro da unidade prisional é a reabilitação dos presos. De acordo com o diretor do presídio, a oportunidade de trabalhar é um incentivo para o bom comportamento. “Para o preso trabalhar, são observados diversos critérios. O principal deles é o do bom comportamento. Inclusive, o preso que está trabalhando tende a ter mais cuidado no convívio com os demais presos para conseguir a produção diária estipulada e não perder o trabalho. Se ele perder o serviço, com certeza terão outros 300 que vão querer a vaga dele”, afirma Castoldi.

Os presos ganham um salário mínimo por mês e trabalham de seis a oito horas diárias. A cada três dias trabalhados, o presidiário perde um dia da pena.

O presidente do Conselho Comunitário Penitenciário, Raphael Rocha Lopes, enumera os incentivos que os presos têm para não deixar o serviço. “São vários fatores que contribuem para que o clima fique mais tranquilo dentro do presídio. Um deles é o fato de que o preso está gastando sua energia física e mental na atividade. De certa forma, ele espairece, cansa e não fica pensando besteira. O preso ganha gosto pelo trabalho, algo que muitas vezes não foi oportunizado. Também há o impulso da redução de pena e da remuneração”, explica.

Um dos presos da unidade, que não quis revelar a sua identidade, afirma que a remissão é um ótimo incentivo para o trabalho ser realizado dentro da unidade. “Trabalhando, você é mais bem visto aqui dentro. Com o trabalho, você tem condições de consumo de alguns produtos e também mandar um dinheiro para a família. Já paguei parte do dinheiro do meu advogado e já tenho uns R$ 10 mil guardados no banco. Não é muito, mas é um dinheiro para recomeçar, comprar uma moto para ir para o serviço”, ressalta o detento, preso há dois anos e 11 meses na unidade por tráfico de drogas.