Reportagem de Kamila Schneider para o jornal O Correio do Povo.
Pente fino realizado pelo Governo Federal retirou 169 famílias do programa nos últimos dez meses.
O número de beneficiários do Bolsa Família em Jaraguá do Sul caiu 9,4% nos últimos dez meses, segundo dados da Secretaria de Assistência Social do município. Durante o período, 169 famílias deixaram de participar do programa devido a um pente fino promovido no ano passado pelo Governo Federal.
Em fevereiro deste ano, 1.627 famílias estavam cadastradas como beneficiárias do programa. Juntas, elas receberam um montante de R$ 268 mil em recursos do Governo Federal, que são repassados diretamente para os beneficiários, sem envolvimento do poder público municipal.
Conforme os números da Secretaria de Assistência Social, 50% destes beneficiários (ou 814 famílias) possuem renda de até R$ 85 por pessoa. Isso significa que em uma família de quatro pessoas, a renda não ultrapassa os R$ 340 mensais.
Ainda segundo os dados, outras 576 famílias (35,4%) inscritas no programa sobrevivem com um montante de até R$ 170 por pessoa; enquanto 237 famílias (14,6%) possuem renda inferior a meio salário mínimo, o equivalente a R$ 468,5 por pessoa.
Gráfico: OCP Online
De acordo com a diretora de assistência social da secretaria, Euci Cristofolini, a operação pente fino realizada pelo Governo Federal teve como objetivo atualizar a lista de beneficiários e garantir que os recursos sejam direcionados às famílias em real situação de pobreza.
“Foi feito o cruzamento de dados com outros cadastros, como o INSS, por exemplo, e o benefício de algumas famílias foi encerrado. Neste meio tempo, pudemos incluir outras pessoas que precisavam mais deste benefício. É uma ação importante e justa para conseguir atingir o público correto”, explica ela.
Segundo Euci, o município é responsável por fazer o cadastramento e auxiliar na fiscalização do programa, mas a liberação do benefício é de responsabilidade do próprio Governo Federal.
“O município faz ou atualiza o cadastro e encaminha para avaliação do governo, que decide se a família pode ou não receber o auxílio. Temos hoje algumas pessoas aprovadas, mas que ainda estão aguardando a liberação do benefício”, detalha a diretora de assistência social.
Banco mundial defende ampliação do programa
Apesar de Jaraguá do Sul ter perdido 3.859 postos de trabalho entre janeiro de 2016 e janeiro deste ano, Euci afirma que não houve um aumento significativo na procura pelo Bolsa Família por conta da crise. “Sempre tivemos bastante procura e ela continua seguindo a mesma média”, avalia.
No início desta semana, o Banco Mundial publicou um estudo onde defende a ampliação do Bolsa Família no Brasil. Segundo a organização, deter o avanço da pobreza no país depende de aumento nos investimentos do programa de R$ 28 bilhões em 2016 para R$ 30,4 bilhões neste ano. Atualmente, a previsão do governo é que sejam investidos R$ 29,3 bilhões em 2017.
Conforme o estudo, este seria o modo mais efetivo de impedir que o Brasil atinja a soma de 2,5 milhões de novas pessoas em situação de pobreza entre 2015 e 2017, o que a organização avalia como um retrocesso no combate à desigualdade feito na última década. Entre 2004 e 2014, 28 milhões de brasileiros saíram da linha abaixo da pobreza, indica o relatório.
Sem os investimentos necessários, o banco calcula que o índice de pessoas em situação de extrema pobreza (com renda inferior a R$ 70 por pessoa) subiria de 3,4% em 2015 para 4,2% em 2017 – enquanto a ampliação do programa ajudaria a manter a taxa deste ano em 3,5%. Considerando a faixa de pobreza (com renda de até R$ 170 por pessoa), a proporção passaria de 8,7% para 9,8% sem o incremento nos investimentos.
