Uma esteticista foi condenada ao pagamento de mais de R$ 20,9 mil, por danos morais, estéticos e materiais, a uma cliente que sofreu queimaduras no rosto após passar por um procedimento denominado “jato de plasma” em Blumenau, no Vale do Itajaí. A decisão é do juízo da 1ª Vara Cível daquela comarca.

Em setembro de 2018 a cliente contratou a esteticista para realizar o procedimento estético na face, que tinha como o objetivo, remover a melasma do rosto. Na segunda sessão, marcada dez dias após a primeira, ela teve grave queimadura na área onde o tratamento foi aplicado. As manchas se agravaram e ocasionaram coceira, irritação e até escamação da pele. Ao buscar auxílio da profissional, esta não apresentou qualquer solução ou tratamento para reverter o quadro.

A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, após analisar o caso, confirmou que havia indicativos que tornavam a versão da vítima confiável, os quais, aliados à revelia da parte ré, autorizam a parcial procedência dos pedidos formulados.

“Pela gravidade das manchas/ queimaduras, como se vê das fotografias, evidente que a autora permanecerá com sinais ou marcas, denotando certa sequela estética (manchas), nada agradável a si, podendo futuramente ser reparada. As marcas de deformidade ou de afeamento, mesmo que temporárias, ainda repercutem efeitos em sua autopercepção, consoante prova constante dos autos, mesmo porque se trata de fato relativamente recente, com resultado negativo à própria imagem sob o prisma estético”, cita a magistrada sobre as lesões causadas pelo procedimento.

A profissional deixou passar o prazo para apresentar contestação, motivo pelo qual foi decretada decretada sua revelia, sendo condenada ao pagamento de R$ 926,90, de indenização por danos materiais referentes aos gastos com consultas e pomadas necessárias à amenização das lesões causadas pelo procedimento; R$ 10 mil a título de danos estéticos; e R$ 10 mil a título de danos morais.

Ela ainda terá que reembolsar o valor das despesas relativas a futuros procedimentos e medicamentos necessários à correção do procedimento. Aos valores serão acrescidos juros e correção monetária. A decisão é passível de recurso.

*Com informações do TJSC.